Moçambique é signatário de vários acordos bilaterais que têm como objectivo permitir que as empresas nacionais exportem para os mercados internacionais com privilégios diversos. Todavia, e ao que a nossa Reportagem apurou, estas não usufruem dessas oportunidades porque o país continua a importar mais do que exporta.
Entre os acordos de parceria multilaterais vigentes, o país tem vínculos comerciais com 15 países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), 27 da União Europeia, 53 do continente africano e ainda acordos bilaterais de comércio preferencial com o Reino Unido, Índia, Irlanda do Norte, China, Estados Unidos da América (EUA), Indonésia, Quénia, Zimbabwe e Malawi.
Só com os EUA, Moçambique faz parte de uma lista restrita de países com relações comerciais privilegiadas através da Lei Africana do Crescimento e Oportunidades (AGOA), na qual foram estabelecidos sete mil linhas tarifárias para diversos produtos, dos quais se destacam o vestuário, calçado, produtos agrícolas, pesqueiros, químicos e equipamento de transporte.
Apesar desta abertura, o que se exporta de Moçambique para os EUA, ao abrigo da AGOA, corresponde a apenas dois por cento do valor das exportações de todos os outros países abrangidos.
Também apurámos que, mesmo com a existência da AGOA há cerca de 16 anos, o país não tem conseguido desenvolver os sectores comerciais que atendem exclusivamente ao mercado norte-americano e cenário igual assiste-se aos da Índia, Indonésia e outros, para os quais o país exporta.
Em relação à China, Moçambique goza de aproximadamente 98 por cento de abertura do mercado para exportar cerca de 400 produtos, dentre eles a macadâmia, feijão-bóer e castanha de caju, que são isentos de direitos aduaneiros, num período de três anos e com renovação automática. Leia mais…
