Desde 2014 que Moçambique se destaca na produção e venda mundial de rubis, pedras preciosas cor-de-rosa, com pendor para vermelho-sangue, que se encontram no subsolo do distrito de Montepuez, em Cabo Delgado. Diz-se que é ali onde se localiza um dos maiores, senão o maior, filões de rubis da face da terra.
As explorações feitas pelas três empresas que operam no ramo, nomeadamente a Montepuez Rubi Mining, a SLR Mining, também conhecida por Fura Gems, e a Moza Minerals ou Gemrock, de 2021 a 2023, permitiram a venda de mais de 40 milhões de quilates.
Traduzindo em notas e moedas, as três empresas somaram algo em torno de 25 biliões de Meticais conseguidos em 29 leilões realizados principalmente na Tailândia e um pouco em Singapura, Estados Unidos da América e Índia.
Disto, o Estado obteve o seu quinhão vindo da cobrança de impostos e taxas, mas da parte do secretário-executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley (UGPK), Castro Elias, soubemos que foi possível somar mais de um bilião e 600 milhões de Meticais do Imposto sobre a Produção Mineira (IPM), que é o único que lhe compete cobrar. Para os restantes impostos e taxas ele remete-nos à Autoridade Tributária (AT).
Vamos começar pelos rubis. Como se procede à exportação desta pedra?
As empresas que operam neste ramo exportam em porções pequenas até atingirem a quantidade que pretendem encaminhar aos leilões. Tais porções podem ser de 200, 300 gramas ou mais. A empresa Fura Mining, que opera em Montepuez, por exemplo, exportou 76 lotes, correspondentes a 44 quilos e 300 gramas, para participar num leilão. Leia mais…
