O ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, revelou em Washington DC, capital dos Estados Unidos da América (RUA), que o Governo moçambicano tomou um conjunto de medidas com vista a corrigir os desvios decorrentes da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), que se consubstanciam na reforma da massa salarial.
Neste contexto, fez saber que foram feitos ajustes dos subsídios e suplementos dos dirigentes superiores do Estado, houve uma incorporação da chamada área especial no sistema, em alusão às Forças de Defesa e Segurança (FDS), e realizada uma auditoria aos processos de enquadramento da área civil que foi cumprida em 95 por cento.
Referiu também que decorre uma auditoria à área especial, cujo grau de cumprimento é de 11 por cento e que destas auditorias resultou a identificação de um total de 45.771 inconformidades de enquadramento na área civil e 4.216 na área especial.
Em termos de proporção de inconformidades sobre os processos analisados na área civil explicou que a mesma se situa nos 14 por cento.
Dos 45.771 Funcionários e Agentes do Estado (FAE), pelo menos 29.781 foram devidamente reenquadrados, sendo que o impacto financeiro referente a essa operação é de pouco mais de 30 milhões de Meticais por mês, e cerca de 362 milhões de Meticais por ano, o equivalente a cerca de 5,6 milhões de dólares.
Quanto aos 15.117 FAE por reenquadrar, o ministro Tonela disse que a estimativa do impacto financeiro é de perto de 19 milhões de Meticais mensais, o correspondente a pouco mais de 224 milhões de Meticais anuais, que equivalem a 3,5 milhões de dólares.
No que se refere à estimativa do impacto financeiro global para esta categoria de FAE, Max Tonela indicou que esta se situa em cerca de 49 milhões de Meticais mensais e muito perto de 587 milhões de Meticais por ano, que, convertidos em dólares, se situam em torno de nove milhões de dólares.
No que diz respeito aos resultados das auditorias realizadas na área especial, fez saber que o total de inconformidades de enquadramento na TSU foi de 4216, sendo que a proporção de inconformidades sobre os processos analisados é de 28 por cento.
Em relação à estimativa do impacto financeiro dos efectivos enquadrados, revelou que a despesa mensal será de cerca de 13 milhões de Meticais mensais, ou seja, aproximadamente 153 milhões de Meticais por ano, que correspondem a 2,3 milhões de dólares.
Por sua vez, as estimativas do impacto financeiro dos efectivos por reenquadrar serão de cerca de 13 milhões de Meticais por mês, o que dá 156 milhões de Meticais por ano que, convertidos em dólares, dão 2,4 milhões de dólares.
Em termos globais para esta categoria, as estimativas do impacto financeiro serão de cerca de 26 milhões de Meticais mensais que correspondem a perto de 309 milhões de Meticais anuais, o mesmo que 4,8 milhões de dólares.
Max Tonela também se referiu à aposentação e abonos não pensionáveis afirmando que a estimativa do impacto financeiro da aposentação será de 471 milhões de Meticais por mês, ou seja, 5,6 milhões de Meticais anuais ou 88,4 milhões de dólares.
Por fim, indicou que a estimativa do impacto financeiro relacionado com os abonos não pensionáveis, mas elegíveis à aposentação, será de 132,6 milhões de Meticais mensais, o mesmo que 1,6 mil milhões anuais, que correspondem a 24,8 milhões de dólares.
