O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, empossou há dias dois novos directores do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), nomeadamente, Aurélio Matavele Júnior, para o cargo de director-geral, e Luís Cezerilo, que passa a ser director-adjunto, ambos com a missão de tirar o país da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
Durante a cerimónia de tomada de posse, Maleiane recordou que os timoneiros do GIFIM devem assumir a condução dos destinos desta estratégica instituição no que concerne à prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e outros crimes conexos.
Destacou que o processo da globalização socioeconómico é acompanhado por múltiplos desafios, incluindo a criminalidade transnacional que muitas vezes está relacionada com o tráfico de seres humanos, raptos, drogas, terrorismo, corrupção, evasão fiscal, de entre outros crimes.
Tais ilícitos são praticados por indivíduos que obtêm recursos financeiros de forma ilícita e que, posteriormente, são introduzidos no sistema económico e financeiro de diferentes formas, configurando branqueamento de capitais ou lavagem de dinheiro, o que perturba o sistema económico e financeiro de qualquer país.
“A prevenção e o combate à lavagem de dinheiro requerem uma coordenação efectiva e articulação entre diferentes sectores desde legislativo, executivo, judiciário, policial, financeiro, económico, sociedade civil, de entre outros”, disse Maleiane.
A par disso, o Governo, ciente dos males que advêm do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, tem vindo a tomar um conjunto de medidas para a prevenção e combate a estes fenómenos que afectam negativamente a economia e a sociedade em geral. Foi neste âmbito que foi revista, no ano passado, a lei sobre a prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo que passou a estabelecer o regime jurídico e medidas de prevenção e repressão, em relação à utilização do sistema financeiro e das entidades não financeiras, para efeitos de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, assim como da proliferação de armas de destruição em massa.
Aliás, Moçambique aderiu a várias convenções e organismos internacionais tais como o Grupo de Países do Sul e Leste de África contra a Lavagem de Dinheiro (ESAAMLG) e o Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI). Estes organismos internacionais, para além de emitirem relatórios periódicos, têm apoiado e acompanhado o país na adopção e implementação de legislação e medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. “Neste momento em que o nosso país se encontra sob vigilância reforçada do GAFI, o vosso empenho e dedicação serão cruciais para a coordenação e dinamização da implementação das reformas constantes do Plano de Acção que visa tirar o nosso país da designada ‘lista cinzenta’”, ajuntou Adriano Maleiane.
