O Governo de Moçambique em parceria com a União Europeia (UE), Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário (FIDA) e o Fundo da Organização dos Países Exportadores do Petróleo para o Desenvolvimento Internacional (OFID) está a implementar, um pouco por todo o país, um vasto leque de projectos orientados para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), com ênfase para a erradicação da fome e da malnutrição.
Trata-se de projectos que, no seu conjunto, estão orçados em cerca de 130 milhões de dólares distribuídos por iniciativas como a promoção da pesca artesanal, promoção de mercados rurais, extensão agrária e reforço dos direitos de acesso aos recursos pelos pescadores artesanais.
Dados em nosso poder indicam que a UE, FIDA e OFID estabeleceram recentemente uma missão que está a percorrer as províncias abrangidas para apresentar as iniciativas aos novos governos provinciais e manifestar a sua disponibilidade em prosseguir com as acções de financiamento a projectos agora em curso.
A referida missão reuniu, há dias, com os governos das províncias da Zambézia e de Manica e apresentou o ponto de situação de cada projecto, ao mesmo tempo que apontou os principais resultados por área de intervenção, bem como a carteira financeira ainda disponível para os próximos anos.
Para o caso do projecto de promoção da pesca artesanal, também conhecido pela sigla ProPESCA, a missão fez saber que o mesmo visa melhorar os rendimentos e as condições de vida das famílias envolvidas na pesca artesanal, através do aumento do volume de pescado de alto valor comercial capturado e do aumento dos rendimentos obtidos na comercialização de pescado.
Este projecto está a ser implementado em 30 distritos localizados em sete províncias costeiras e iniciou em Abril de 2011 e poderá durar até Março de 2018. Conforme apurámos, o principal grupo alvo são as populações de baixa renda envolvidas na pesca e actividades relacionadas. “Estamos a investir naqueles que tem um potencial para expandir os seus negócios com o apoio do projecto”, indica fonte da missão.
No quadro da implementação desta iniciativa, a província da Zambézia já beneficiou de cerca de dois milhões de dólares, aplicados de 2013 até ao ano passado, que tiveram como resultado a capacitação de 130 profissionais em matérias de construção de embarcações melhoradas, manutenção e reparação de motores marítimos, disponibilização de técnicas e artes de pesca apropriadas para a pesca em mar aberto e no uso de equipamento de ajuda à navegação.
Por outro lado, e no quadro do processamento e comercialização, a nossa Reportagem apurou que foram treinados 170 processadores e comerciantes em boas práticas de manuseamento e processamento de pescado, organizadas duas feiras de insumos de pesca e produtos pesqueiros, e realizados cursos de demonstração do uso de meios de transporte de pescado de baixo custo no escoamento.
Ainda no quadro da implementação do ProPESCA na Zambézia, e no âmbito da criação de infra-estruturas de mercado, a nossa fonte apontou que foram estabelecidos mercados de primeira venda que foram apetrechados com equipamento de produção de frio e gelo em Pebane, Zalala, Mocuba e Quelimane.
De igual modo foram criadas e assistidas 31 associações de produtores e comerciantes de pescado e 80 pescadores e comerciantes beneficiaram de assistência em matérias relacionadas com gestão de negócios.
O governo da Zambézia também tomou conhecimento dos investimentos realizados no domínio das vias de acesso, nomeadamente as reabilitações feitas entre as aldeias de pescadores e sua ligação com as vias que vão dar aos principais mercados e centros de consumo.
“Apresentamos o ponto de situação da electrificação a partir da rede nacional de energia e também com base em sistemas isolados, falamos da expansão dos serviços financeiros com a criação de 214 grupos de Poupança e Crédito Rotativo (PCR’s), criação de linhas de crédito, dos planos para a abertura de balcões de instituições de micro finanças, entre outros”, disse a nossa fonte.
Na mesma toada, foram apontados os passos dados com a finalidade de promover a educação nutricional e os contornos das acções de apoio institucional.
Em relação ao programa de Promoção de Mercados Rurais (PROMER), a missão da UE, FIDA e OFID fez saber que o mesmo visa melhorar o acesso e participação dos pequenos agricultores em mercados agrícolas e cadeias de valor. Pretende ainda melhorar a eficiência dos intermediários de mercado e a efectividade de parcerias, estimular o aumento da produção agrícola e criar um ambiente propício a operações de mercado agrícola.
Para este caso, a província da recebeu cerca de dois milhões e meio de dólares que foram aplicados em diferentes frentes, com destaque para o apoio ao desenvolvimento de organizações de produtores, de comerciantes rurais, facilitação do acesso dos pequenos produtores a serviços financeiros, reabilitação de estradas e infra-estruturas de mercado, iniciativas locais de informação de mercados e apoio institucional.
No que se refere ao Apoio à Extensão Agrária (PRONEA-PSP) cuja implementação iniciou em 2012 com o fim previsto para 2018, a fonte indicou que este projecto, orçado em cerca de 24 milhões de dólares americanos visa, entre outros melhorar a capacidade técnica e de gestão dos produtores, promover o desenvolvimento de associações e emponderá-las de modo a participarem mais activamente nos planos de desenvolvimento distrital.
Aqui, foram realizadas actividades na área de desenvolvimento da oferta dos serviços de expansão, nomeadamente na formação de 132 técnicos, aquisição e distribuição de meios de trabalho, assistência a cerca de 28 mil produtores, 247 associações, estabelecidas 27 Escolas na Machamba do Camponês que beneficiaram 838 membros, entre outras actividades.
Na mesma senda, foram construídos 25 celeiros que estão a beneficiar a mais de 680 produtores organizados em associações e individuais, instalados 15 campos de agricultura de conservação com 375 produtores a beneficiarem da iniciativa.
Por outro lado, está a ser promovido o cultivo de culturas tolerantes à seca, designadamente mandioca e batata-doce numa área de mais de nove mil hectares, com cerca de dois mil beneficiários.
A missão que está presentemente a percorrer o país para contactos com os governos provinciais também se debruça sobre o estágio do Projecto de Reforço dos Direitos de Acesso aos Recursos pelos Pescadores Artesanais (ProDIPRA), o qual visa contribuir para a melhoria das condições de vida das comunidades pesqueiras através do fortalecimento da segurança no acesso e gestão de recursos naturais.
Trata-se de um programa, orçado em cerca de 641 mil euros, que arrancou em Dezembro de 2013 e termina em Dezembro do ano em curso, abrange 14 distritos e quatro municípios das províncias de Nampula, Zambézia e Sofala. O mesmo vai beneficiar, directamente, a mais de sete mil pessoas a nível das comunidades pesqueiras.
domingo apurou que o projecto tem como principais áreas de intervenção, na província da Zambézia, o emponderamento das comunidades de pescadores artesanais, planificação comunitária de gestão dos recursos naturais.
Em relação a planificação comunitária da gestão dos recursos naturais está em curso o mapeamento de áreas propícias para a prática da actividade pesqueira nos distritos de Nicoadala, Pebane, Maganja da Costa, Mocubela, Inhassunge e Quelimane.
Brevemente, a missão da União Europeia, FIDA e OFID deverão apresentar estes projectos nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa onde estão a ser implementados os projectos já descritos. Para além da apresentação destas iniciativas, a missão aproveita o momento para manifestar a disponibilidade de fundos para o prosseguimento das actividades, tendo em conta os resultados positivos até aqui conseguidos.
