Um total de dois milhões trezentos e cinquenta e nove mil meticais é o valor do Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana (PERPU) que foi reembolsado nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro do ano passado para os cofres do Estado.
O montante corresponde a 23 por cento dos cerca de dez milhões meticais que estavam planificados para serem reembolsados naquele período de actividade. Apesar destes reembolsos serem considerados como os melhores dos últimos tempos, o processo continua a frustrar as expectativas do governo.
Desde 2011 que o projecto arrancou, os desembolsos ainda não atingiram 50 por cento, mesmo com as várias medidas levadas a cabo para o seu melhoramento, com maior destaque a capacitação dos mutuários.
Recorde-se que o valor do PERPU se destina a projectos de empreendedorismo desenvolvidos nos municípios que funcionam nas capitais provinciais, nomeadamente Maputo, Matola, Xai-Xai, Inhambane, Beira, Chimoio, Tete, Quelimane, Nampula, Pemba e Lichinga.
Pretende-se com a iniciativa aumentar as oportunidades de emprego e os níveis de empregabilidade, melhorar a educação de base e a capacidade dos mutuários na gestão dos projectos para produzir e vender, entre outros.
O processo de transferências dos fundos para os municípios abrangidos decorre desde Abril de 2011 através das Direcções Provinciais do Plano e Finanças cabendo às autarquias fazerem a sua requisição.
Para o efeito, o governo definiu no Orçamento do Estado de cada ano o valor de 140 milhões de meticais para alocar aos municípios. No ano passado, 2014, as 11 autarquias receberam e executaram as transferências efectuadas do Orçamento do Estado correspondente ao valor aprovado.
No global, o governo havia planificado o reembolso de cerca de duzentos e oitenta e quatro milhões de meticais, dos quais apenas cerca de cento e catorze milhões de meticais foram ressarcidos, o que corresponde a 40 por cento do total que estava planificado.
De acordo com dados fornecidos pelo Ministério de Administração Estatal e Função Pública, os municípios de Inhambane, Chimoio e Beira apresentaram as melhores prestações de reembolso, correspondente a 79, 66 e 64 por cento, enquanto os Municípios de Tete, Lichinga e Quelimane apresentaram as taxas mais baixas com 19, 16 e 13, respectivamente.
Segundo o Director Nacional de Desenvolvimento Autárquico, Manuel Rodrigues, durante os três meses do fim do ano passado foram aprovados e financiados mais de mil projectos. No mesmo período foram criados mil e 923 empregos.
Abibo Selemane
