As emissões de gases de Carbono resultantes do desmatamento e da degradação florestal que ocorre no país deverão ser reduzidas em 40 por cento nos próximos anos. Este compromisso visa dar corpo à implementação da Convenção Quadro para a Redução das Mudanças Climáticas e se pode traduzir no encaixe de vários milhões de dólares. O exercício já está a ser ensaiado nas províncias da Zambézia e Cabo Delgado.
O governo, por via do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) criou um comité técnico que está a elaborar a Estratégia Nacional para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, também conhecida pela sigla “REDD+”, cuja proposta deverá ser encaminhada brevemente ao Conselho de Ministros para aprovação.
Apesar dos níveis de emissão de gases poluentes do nosso país serem considerados pequenos, quando comparados com os dos países industrializados como a China e Estados Unidos da América, prevalece o entendimento de que o país pode e deve fazer algo mais para reverter a degradação florestal contínua e a poluição do ar.
Um estudo recente levado a cabo por especialistas da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) revela que a principal causa de desmatamento em Moçambique é a agricultura itinerante, que produz 65 por cento do total de emissões, seguida da expansão urbana e construção de infra-estruturas com 12 por cento, exploração madeireira que gera oito por cento e emissões, e a exploração de lenha e carvão com sete por cento do total.
Entre os fenómenos concretos que concorrem para este quadro, na agricultura itinerante destaca-se a abertura de campos para a produção de commodities agrícolas, nomeadamente algodão, tabaco, gergelim e soja, assim como para a pastagem do gado. No caso da construção se salienta a expansão de áreas urbanas, na área florestal tem a exploração de madeiras tropicais nobres, entre outros.
A nível mundial, o V Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental obre as Mudanças Climáticas (IPCC) elaborado em 2014, refere que há um aumento da temperatura na terra resultante do aumento da concentração de gases de efeito de estufa, particularmente o Dióxido de Carbono (CO2) que é fruto do desmatamento e do sector de energia.
Almeida Sitoe, um dos peritos da UEM afirma que “Moçambique deve procurar ter uma economia que funcione sem causar desmatamento” e, segundo ele, “o país tem potencial para reduzir a sua taxa de emissões em 40 por cento. É verdade que muitos defendem que devíamos nos comprometer com uma taxa Zero, mas nós preferimos ser realistas”.
Na verdade, o actual índice de destruição de florestas a nível nacional origina emissões de gases de Carbono estimadas em 12 milhões de toneladas por hectare e, a este ritmo, por volta de 2030, o índice se situará em cerca de 40 milhões de toneladas por hectare de CO2.
Assim sendo, “a ideia é reduzir o desmatamento por via do plantio de árvores, restauro de florestas e estabelecimento de plantações para que em 2030 se alcance a cifra de escassos três milhões de toneladas por hectare mantendo a clareza de que a maior carga de emissões vem da agricultura”, disse Sitoe.
O que agrava este quadro, segundo o estudo da UEM é o facto de poucos usarem as alternativas existentes, nomeadamente as técnicas de gestão do solo, plantio de culturas perenes, aplicação de sistemas agro-florestais, o que é dificultado por questões de ordem cultural, tecnológica, política e até social.
Para vencer estes obstáculos, o país, por via do MITADER foi selecionado em primeiro lugar, num conjunto de 36 países para beneficiar de um fundo conhecido por FIP, estimado em 28 milhões de dólares, com o qual deu início às actividades preparatórias da elaboração da estratégia, “educação cívica”, entre outros. Este fundo é partilhado entre o governo (23,5 milhões de dólares) e organizações da sociedade civil (4,5 milhões).
As regras definidas para a utilização deste fundo indicam que o governo e a sociedade civil devem trabalhar na mesma área. Depois de um fundo adicional de 12 milhões de dólares que foi disponibilizado pela Suécia que se destina ao mesmo fim.
Com este montante disponível, o governo precisa elaborar um plano de investimento que deve estar centrado em três áreas estratégicas de actuação, nomeadamente a agricultura de conservação e extensão, florestas e fiscalização, assim como no desenvolvimento de fontes de energias renováveis.
Em cada um destes sectores mostra-se necessário remover barreiras ligadas à governação, economia, tecnologia, percepções sociais e culturais, e ainda assegurar uma promover uma maior coordenação interinstitucional. “Por isso é que foi criado o comité técnico que está a trabalhar em seis opções estratégicas”, disse Sitoe.
Tais opções estão orientadas para a necessidade de se desincentivar a agricultura itinerante, promover o uso e produção de energia de biomassa (lenha e carvão) de forma mais sustentável, fazer um maneio sustentável da floresta e adicionar valor aos produtos florestais no lugar de exportá-los em bruto.
“Também entendemos que se deve melhorar a gestão dos recursos florestais e faunísticos nas áreas de protecção total, que são os parques e reservas nacionais, e assegurar a protecção das áreas degradadas por via do reflorestamento com plantas nativas ou exóticas”, sublinhou.
Mas, para que tudo isto aconteça é necessário que se prepare um ambiente de melhor coordenação institucional, incluindo fiscalização florestal e faunística porque prevalecem riscos que se relacionam com a fraca cobertura dos serviços de extensão, conflitos em casos de compensação e incentivos, adaptação a novas tecnologias, entre outros.
BÓNUS DE 50 MILHÕES DE DÓLARES
Por outro lado, há que ter em conta a componente financeira que, segundo Almeida Sitoe “há interesse nacional e internacional em disponibilizar recursos para o alcance desta finalidade. Aliás, os próprios signatários da convenção estão dispostos a ajudar”.
Na componente internacional, Sitoe fala da existência de um interesse invulgar para a assinatura de acordos ambientais com o Banco Mundial, governo japonês, fundos privados de diversa origem e ainda se pode conseguir dinheiro para dar corpo a este projecto por via da venda de produtos e serviços ambientais para empresas multinacionais que pretendem aparecer no mercado como ambientalmente justas.
Também existe a possibilidade de se financiar a iniciativa através de empresas que, depois de décadas a poluir a atmosfera, hoje querem apagar a sua pegada ecológica. Aliás, a nível interno já se conta com a intervenção da Cervejas de Moçambique que está a financiar o plantio de árvores.
O que está a animar a equipa que está a trabalhar nesta componente é que, para além dos ganhos ambientais que o país terá com esta iniciativa, há um fundo de 50 milhões de dólares que serão disponibilizados a cada um dos países que conseguir reduzir o desmantamento.
Apesar de ainda se estar em fase de discussão do projecto de estratégia nacional, no terreno já se observam actividades no Parque Nacional das Quirimbas e avanços bastante significativos na Reserva do Gilé, na província da Zambézia, onde está definido que nenhum residente, até mesmo das cercanias, terá direito a Título de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).
“O que se faz nestas áreas é ensinar às comunidades a usarem as melhores técnicas de produção de culturas essenciais, explorar melhor os recursos florestais para não acentuarem a degradação ambiental, entre outros”, disse Almeida Sitoe.
Texto de Jorge Rungo
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