TEXTO DE ANGELINA MAHUMANE
ANGELINA.MAHUMANE@SNOTICIAS.CO.MZ
A Associação Comercial da Beira (ACB) entende que há um fraco aproveitamento das potencialidades do sector de transporte e logística no país devido a constrangimentos burocráticos, com destaque para procedimentos aduaneiros.
A título de exemplo, e segundo o presidente desta colectividade empresarial, Félix Machado, embora o país disponha do sistema denominado Mozambique Community Network (MCNet), que visa facilitar o comércio e o ambiente de negócios, através da implementação e operação da Janela Única Electrónica (JUE), “quase ninguém quer usar o sistema. Preferem papéis porque o sistema elimina a corrupção e outros favores. Alguém deve impor a sua utilização”.
Em relação aos procedimentos aduaneiros, Félix Machado referiu que estão desenquadrados por serem aplicados com base numa lei aduaneira antiga, que foi aprovada antes do uso das novas tecnologias. Para agravar a situação, disse que há vários intervenientes nos corredores de desenvolvimento nacionais.
“Se antigamente a fiscalização era feita pelos portos, Alfândegas e, nalgumas situações, o Instituto Nacional do Mar (INAMAR), actualmente, além destas instituições, estão envolvidos a Polícia de Trânsito, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO), entre outros”, frisou. Leia mais…
