O Governo já pagou cerca de 70 por cento da dívida, estimada em 400 milhões de dólares norte-americanos, que contraiu junto às gasolineiras, no âmbito da implementação do subsídio aos combustíveis para que o agravamento do preço do barril no mercado internacional não afectasse os consumidores no país.
O valor começou a ser pago em meados do ano passado às gasolineiras, através de um mecanismo designado “componente de estabilização”, que permite que as empresas fornecedoras de combustíveis recuperem o valor da dívida à medida que se vende os combustíveis nas bombas.
Prevê-se, no entanto, que a dívida seja liquidada ainda este ano, com o pagamento dos remanescente 30 por cento, nos próximos meses, porque há algumas gasolineiras que ainda não recuperaram todo valor por causa do fraco volume de vendas.
Isto é, por cada litro de combustível que é vendido nos postos de abastecimento no país, debita-se 1.25 metical, adicionados a 0.75 a cada três meses, para o pagamento da dívida. E as gasolineiras que não registam grandes vendas ou que têm muita dívida por reaver são as que ainda estão no processo de pagamento. Segundo o presidente da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), Michel Ussene, este resultado positivo mostra que o mecanismo encontrado pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) e AMAPETROL para a liquidação da dívida está a funcionar.
É neste contexto que a AMAPETROL tem estado em conversações com o Governo para que após a liquidação da dívida seja imperioso a implementação, na sua plenitude, do Decreto 89/2019, que estabelece, entre outros aspectos, a correcção do preço do combustível mensalmente, de acordo com a variação do preço do barril no mercado internacional.
Isto porque a lei dos combustíveis, segundo Michel Ussene, estabelece que o preço deste líquido deve ser praticado de acordo com o preço do valor do frete (CIF), taxas aduaneiras, Imposto do Valor Acrescentado (IVA), custos de armazenamento, entre outras taxas representadas na estrutura de preço.
“O que se pretende é que se o preço do combustível for fixado em alta se reflicta no consumidor. O mesmo exercício deve acontecer quando se registar baixas. E, esta oscilação do preço para o caso de Moçambique, de acordo com o decreto, deverá ocorrer na terceira quinta-feira de cada mês. Isto é, todos os meses teremos uma oscilação positiva ou negativa do preço no mercado nacional”, explicou. Leia mais…
