A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), assinou esta quinta feira em Maputo, protocolos de cooperação com a autoridades reguladoras da Concorrência Angola e de Cabo Verde, os quais têm a finalidade, entre outros, de garantir a partilha de valências técnicas e experiência nos vários domínios da defesa e promoção da concorrência.
Pretende-se também assegurar a troca de informação não confidencial sobre investigações e desenvolvimentos legislativos, estudos sobre o ambiente concorrencial e a promoção de acções de formação, no contexto actual de recuperação económica, alta de preços, comércio digital, bem como no quadro da integração na Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) e mudanças ambientais globais, que requerem um ambiente concorrencial efectivo.
Refira-se que em Novembro de 2022, a ARC de Moçambique asssinou um Protocolo de Cooperação com a Autoridade da Concorrência (AdC) de Portugal.
Estas autoridades da concorrência integram a Rede Lusófona da Concorrência, criada a partir do reconhecimento da importância da concorrência para o desenvolvimento económico e que visa promover a cooperação técnica entre os seus membros, com vista à criação e consolidação dos fundamentos de sistemas de concorrência nos moldes das boas práticas internacionais.
