Há dez anos, Moçambique implementou o Regulamento de Ges tão e Controlo de Sacos Plásticos, que estabele ce normas para a sua produção, importação e comercialização, com o objectivo de reduzir os impactos negativos deste mate rial na saúde e no ambiente.
No entanto, quase uma dé cada depois, a realidade mostra que a extinção desse poluente ainda está distante.
A fiscalização precária, a pro dução fora das normas e a resis tência do consumidor à adopção de alternativas sustentáveis im pedem que as medidas tenham efeito na prática. Enquanto isso, a proposta para o banimento total do plástico nunca avança para aprovação, e o mercado se gue inundado por sacos descar táveis.
Sucede que, apesar de o re gulamento prever regras rigo rosas nos sacos plásticos, tais como identificação do fabri cante, comercialização de saco plástico com espessura inferior a 30 micrómetros e que conte nham acima de 40% de material reciclado na sua composição, na prática, essas exigências são amplamente ignoradas por al guns fabricantes.
Actualmente, cerca de 51 em presas estão registadas no Mi nistério da Indústria e Comércio para produção de plástico no país, mas é comum encontrar, nos mercados e estabelecimen tos comerciais, sacos plásticos sem nenhuma informação. Leia mais…
