Há muito anunciada como problema, a ocupação desordenada de terras, que incluiu reservas de vias rodoviárias, está no centro de um desconforto que atinge o sector de Estradas.
Na tentativa de corrigir o que ainda pode ser possível, o pelouro está a desenhar uma legislação específica, a qual, em princípio, poderá ser aprovada no decorrer deste ano.
No lançamento da pré-auscultação pública destinada à produção da lei, as ocupações das reservas foram apontadas como sendo o principal entrave para a melhoria da transitabilidade. Quem põe o “guizo ao gato”, no sentido da recuperação das reservas ocupadas, terá sido, mais ou menos, o resultado saído do encontro, promovido, na semana passada, em Maputo. Leia mais…



