POR: ABIBO SELEMANE
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Uma comissão composta por juízes, magistrados e quadros do Ministério da Justiça, criada no ano passado para a elaboração do anteproposta da lei sobre a independência financeira do judiciário, reúne-se amanhã, em Maputo, para dar continuidade às discussões do documento a ser submetido ao Governo, antes de ser endossado à Assembleia da República.
A informação foi tornada pública por Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), em entrevista ao domingo, na qual aborda outros assuntos que inquietam a classe a ponto de, até há poucos meses, terem defendido a necessidade de realização de uma greve nacional como forma de pressionar o Governo. Entendem os juízes que chegou o momento dos deputados compreenderem que a classe deve ter uma independência financeira.
“Há pouco tempo, alguns sectores da Função Pública anunciaram a greve por causa do 13.° salário. E algumas pessoas perguntaram: e os juízes? E esta pergunta tem a sua razão de ser, porque nós dependemos do Governo. No dia em que os tribunais tiverem a sua independência financeira, o pagamento desta rubrica vai depender de nós mesmos”, referiu. Leia mais…
