- Emídio Guambe, especialista em Riscos Complexos
POR: DOMINGOS NHAÚLE
domingos.nhaule@snoticias.co.mz
É especialista em Riscos Complexos e advogado com passagens pelas comissões de Relações Internacionais e da Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República (AR). Assistiu tecnicamente a Comissão Ad-Hoc para revisão da Constituição da República depois das eleições de 2009.
Trata-se de Emídio Guam[1]be, que, em entrevista ao domingo, aponta os desafios da X Legislatura, agora em curso, a começar pela revisão da legislação eleitoral, realçando a necessidade de redução da composição dos membros da Comissão Nacional de Elei[1]ções (CNE) dos actuais 17 para sete a cinco membros. Acompanhe a entrevista abaixo.
Quais devem ser as prioridades da Assembleia da República nesta X Legislatura?
Dois instrumentos destacam-se como prioridades, designadamente o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025-2029) e o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2025 (PESOE), com vista a viabilização do novo ciclo de governação. O primeiro vai impulsionar a concretização das promessas eleitorais no que tange à melhoria da vida dos moçambicanos e caberá ao Governo a sua priorização. O segundo tem que ver com a elaboração e aprovação de programas concretos a serem implementados no primeiro ano deste novo ciclo encabeçado pelo Presidente da República, Daniel Chapo.
Além destes dois instru[1]mentos, sem dúvida impor[1]tantes, quais são outros que considera urgentes? Leia mais…
