A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) criou uma Comissão de Trabalho para investigar a evasão massiva de mais de 1.500 reclusos do Estabelecimento Provincial de Maputo e da Prisão de Máxima Segurança (BO), ocorrida no dia 25 de dezembro de 2024.
Até ao momento, a equipa realizou visitas aos dois estabelecimentos penitenciários para recolher informações detalhadas e documentar as condições dos reclusos e dos espaços prisionais.
Na mesma senda, a entidade destaca que é dever do Estado garantir a integridade física e moral dos detidos sob sua custódia e condenou, veementemente, todas as práticas que atentam contra a dignidade humana e violam as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de reclusos, bem como a Constituição da República de Moçambique e tratados internacionais.
A CNDH reiterou solidariedade às famílias dos reclusos que perderam a vida e apelou ao fortalecimento das condições de segurança e respeito pelos direitos humanos nas instituições prisionais.
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