A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) iniciou, hoje, 16 de Janeiro, em regime piloto, a implementação de novas regras de registo de cartões SIM (ou SIM Card) para os subscritores dos serviços de telecomunicações em Moçambique.
Nesta fase, a decorrer até dia 16 de junho de 2024, o registo de cartão SIM é facultativo, passando a ser obrigatório nos últimos seis meses deste ano. A partir de 2025, os subscritores que não regularizarem o registo de cartões SIM correm o risco de ver os seus cartões bloqueados.
Uma das novidades deste novo modelo é não permitir fazer registo de cartões com documento de outra pessoa e o subscritor deve fornecer os seus dados biométricos, no caso impressões digitais e reconhecimento facial, para além de exibir documentos de identificação válidos, como Bilhete de Identidade, Carta de Condução, Passaporte, DIRE, entre outros.
O administrador do INCM, Constâncio Trigo, diz que o uso da biometria visa permitir a fácil identificação dos autores de crimes no sector, que nos dias que correm, por falta dessa informação, dificilmente são reconhecidos.
