A ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, considera que a revisão da Lei do Mecenato visa conferir maior dignidade aos fazedores das artes e cultura.
Materula intervinha, sexta-feira em Maputo, num encontro com a classe artística e todas as partes interessadas para a socialização da proposta de revisão da Lei n.º 4/94, de 13 de Setembro, Lei dos Direitos do Mecenato e lançamento da auscultação pública da criação do Estatuto do Artista.
Na ocasião, destacou que o Governo reconhece o papel do artista enquanto actor social que contribui na harmonia, coesão social e económica na criação de renda e emprego.
Prometeu que o Governo vai continuar a dedicar esforços na regulamentação do sector cultural com vista a fazer do sector um factor de desenvolvimento sustentável. Leia mais…
