“Não Basta Nascer” é o título de um livro da Comunidade Sant’Egidio, recentemente lançado, que foca no insucesso e invisibilidade que é atribuída às crianças, jovens e adultos que não têm a identidade legal, porque não são “contados” como moçambicanos.
Em cerca de 200 páginas, o livro, de cariz científico, faz uma abordagem incisiva sobre a problemática do registo de indivíduos como membros da sociedade, com direitos e deveres, mas, acima de tudo, com direito à cobertura do Estado nas suas mais diversas vertentes.
A obra relata o trabalho da Comunidade Sant’Egidio em África para o registo civil das crianças através do “Programa Bravo”, um compromisso nascido da convicção de que não se pode aceitar que alguém venha ao mundo privado de direitos fundamentais, e acabe por se tornar alvo dos novos traficantes de escravos.
A secretária de Estado na província de Sofala, Stella Zeca, intervindo na ocasião, começou por dizer que o registo de pessoas é um problema bastante visível e sério no país, que, infelizmente, se espalha por alguns países africanos, asiáticos e latino-americanos. Leia mais…