A1.ª Conferência Nacional da Economia Criativa com o tema “Desafios e Oportunidades para o Fortalecimento da Economia Criativa em Moçambique” foi organizada de forma colegial pelos membros da Federação Moçambicana das Indústrias Culturais e Criativas (FEMICC), com o apoio desinteressado de vários entusiastas das artes e cultura.
Tratou-se de uma conferência com o objectivo de discutir os principais desafios enfrentados pelos agentes privados do sector das Indústrias Culturais e Criativas, onde, a partir desta discussão, serão propostas soluções. Espera-se, a partir desta conferência, a consciencialização dos detentores de interesse sobre os desafios enfrentados no dia-a-dia pelos profissionais deste sector; proposta de soluções para o desenvolvimento da economia criativa; posicionamento público dos artistas referente à economia criativa; melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento dos empreendimentos virados para as artes e cultura.
A conferência – que teve lugar na Galeria do Porto de Maputo – reuniu diversas sensibilidades que, sem alarde, partilharam as suas visões sobre o estágio actual das artes e cultura moçambicanas bem assim os possíveis caminhos para se sair do marasmo prevalecente. Entretanto, há uma ressalva que praticamente atravessou toda a conferência, nomeadamente a necessidade urgente de uma revisão profunda nos dispositivos legais respeitantes às artes.
A legislação vigente foi apontada como bastante castradora para as iniciativas viradas para as artes. A Lei do Mecenato, por exemplo, foi colocada na berlinda. A Lei do Áudio Visual e do Cinema também foi bastante questionada. A eterna discussão sobre os Direitos de Autor e Direitos Conexos foi abordada. Na verdade, a percepção geral é que as leis são importantes sim, mas devem ser ajustadas à realidade do país e à actualidade. Ademais, é preciso que as autoridades trabalhem em harmonia, pois há documentos emitidos por uma instituição que para outra são inválidos, aumentando-se o circuito burocrático e propiciando espaço para a prática de actos menos positivos, entre outros, com claros prejuízos para o país. Leia mais…
Texto de Belmiro Adamugy
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