O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, afirma que a corrupção representa uma ameaça à reforma da Administração Pública com impacto negativo na melhoria da prestação de serviços públicos à população e na melhoria do ambiente de negócios no nosso país.
Para ele “a prevenção e combate à corrupção constituem desafios que requerem a intervenção de diferentes actores da sociedade, desde servidores públicos, utentes dos serviços públicos, membros da sociedade civil, religiosos, artistas desportistas e outros actores”.
Este pronunciamento foi feito durante as comemorações do Dia Internacional da Luta Contra a Corrupção, cujas cerimónias centrais tiveram lugar na passada sexta-feira na Escola Secundária Josina Machel na cidade de Maputo e foram dirigidas pelo Primeiro-ministro. O evento decorreu sob o lema “Unidos Contra a Corrupção para o Desenvolvimento, Paz e Segurança”.
Num outro desenvolvimento, acrescentou que as acções de prevenção e combate à corrupção ocupam um lugar de destaque na agenda da governação do executivo moçambicano.
“Nesse contexto, o Governo aprovou o Plano de Acção (2016-2019) para a implementação da Estratégia da reforma e desenvolvimento da Administração Pública, 2012-2025, instrumento que elege a boa governação e a promoção da prestação de contas”.
Carlos Agostinho do Rosário apelou a toda a sociedade moçambicana para repudiar e denunciar todos os actos conducentes à corrupção.
“Exortamos ainda toda a sociedade e a comunidade em geral a difundir mensagens anti-corrupção, como forma de elevar o nível de consciencialização de todos os segmentos da sociedade moçambicana sobre os efeitos negativos da corrupção no desenvolvimento do nosso país”, disse o Primeiro-ministro.
Ana Maria Gemo, directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), falando na ocasião, disse que Moçambique dá importância à luta contra a corrupção que se comprometeu a desencadear quando assinou e ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, nos dias 25 de Maio de 2004 e 9 de Abril de 2008, respectivamente.
“Os doze anos devem obrigar-nos a reflectir, com verdade e frontalidade, sobre o que foi feito e o que falta fazer na luta contra a corrupção. Como dirigente do Gabinete Central de Combate à Corrupção, instituição a quem cabe importante papel nessa luta, posso afirmar que, se é certo o empenho de todos quantos nela exercem as suas funções, a verdade é que necessitamos de fazer muito mais”, acrescentou.
AUMENTA NÚMERO DE PROCESSOS ACUSADOS
Ana Maria Gemo disse que as estatísticas revelam que o número de processos acusados em 2015 e 2016 (Janeiro a Outubro) 437 e 382, respectivamente, é superior, em quase o dobro, ao número de processos acusados, separadamente, nos anos 2012 com 256, 2013 com 296 e 2014 com 239.
“De Janeiro a Outubro de 2016 o número de detidos relacionados com crimes de corrupção e peculato foi de 147, mais do dobro do ocorrido em 2014 e 2015 com 61 e 59, respectivamente”.
A directora do GCCC enfatizou que ainda que os números mostrem que há melhorias no “nosso desempenho”, a verdade é que basta dar uma volta por Maputo e por muitos outros locais de Moçambique para verificarmos que a corrupção é um problema e guia a vida de muitos cidadãos.
“São inúmeros os exemplos que podemos dar, ressaltando, desde logo, o polícia de trânsito que recebe meticais para não passar uma multa, ao poderoso detentor de cargo público que, aproveitando-se desse cargo, beneficia de negócios em prejuízo do Estado. O primeiro vai subsistindo dessa maneira e o segundo acumula riqueza traduzida em carros e casas de luxo, no país e no estrangeiro, avultadas contas bancárias também em Moçambique ou fora, e empresas que perpetuam aquela riqueza em detrimento do povo moçambicano”.
No entender da directora do GCCC esta situação revela que como sociedade precisamos de fazer muito mais para alterar radicalmente o cenário e, para o efeito, há a considerar, entre outros elementos, a existência de legislação adequada, formação do homem e existência de instituições com capacidade humana, material e financeira à altura dos desafios impostos.
“A investigação criminal da corrupção, em particular da grande, da participação económica em negócio, do tráfico de influência, ou seja, da criminalidade económica e financeira, segue um paradigma completamente diferente da investigação tradicional”, disse.
O acto da passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção foi marcado também pelo lançamento de um livro infanto-juvenil, “Lilito na Escola”, que passa a estar incluído nos currículos escolares do primeiro ciclo, de conteúdos anti-corrupção.
