A Administração Nacional de Estradas (ANE) está a estudar, conjuntamente com a TRAC, as modalidades de compensação e reassentamento das famílias residentes nas margens da Estrada Nacional Número 4 (EN4), que deverá ser ampliada ainda no presente semestre.
A informação foi avançada durante
a primeira reunião de auscultação
pública, que decorreu recentemente
no município da Matola, cujo objectivo
foi comunicar a realização das obras.
O encontro entre a ANE e os moradores
daquela zona, conjuntamente
com a TRAC, visava colher a sensibilidade
dos moradores e donos das empresas
que se encontram nas bermas
da estrada e apresentar o projecto do
estudo do impacto socioambiental,
que constitui condição primeira para
o Governo central emitir a licença. O
encontro foi marcado pela fraca presença
dos moradores, e afluência de
representantes das empresas afectadas
pelo projecto da TRAC.
Durante a reunião, os representantes
da ANE garantiram que aquela
instituição, em coordenação com a
TRAC, está a estudar a forma como
os afectados serão compensados e
ou reassentados. Explicou que há um
trabalho de levantamento de bens materiais pertencentes às empresas e
residentes locais e estes irão definir,
respectivamente, o possível reassentamento
ou compensação.
O esclarecimento serviu de resposta
às preocupações levantadas
pelos representantes das empresas
e dos moradores afectados, que
continuam a reclamar da falta de
informação. Ainda não se sabe nada
sobre as consequências socioambientais
do projecto, embora Fenias
Mazive, director da TRAC, tenha já
confirmado que algumas infra-estruturas
serão removidas.
Mazive referiu que outras reuniões
públicas serão realizadas em
breve, já com respostas a dar às
inquietações daqueles moradores.
Outras preocupações arroladas têm
a ver com o congestionamento que a
ampliação e reabilitação da estrada
vai causar e, por conta disso, defendeu-
se a necessidade de se pensar
na construção de vias alternativas.
Fez-se lembrar naquela sala que só
actualmente estão em funcionamento
duas faixas de rodagem para cada
lado, notam-se dificuldades na entrada
e saída de pessoas na cidade de
Maputo, pelo facto de a estrada ser de
menor dimensão.
O representante do matadouro
municipal, Hélder Banzima, referiu
que a TRAC deve estudar a construção
de vias alternativas. “Porquê
não vão alargar outras estradas ou
construir novas estradas de raiz?
Ou vão dar continuidade à marginal”,
referiu, preocupado.
O posicionamento é corroborado
por Hélio Jarnet, representante da
Botle Store, uma empresa também
abrangida. Ele defende que o momento
é inoportuno para o alargamento
da estrada. “Deviam, primeiro,
pensar nas vias alternativas,
porque se vão construir novas faixas
e reabilitar a estrada, então a
situação vai piorar, haverá muitos
congestionamentos”.
O arranque das obras está previsto
para este semestre, mas até agora
ainda não se conhece o empreiteiro
que vai concretizar a ampliação e reabilitação.
Refira-se que estão assinaladas
actualmente cerca de 400 infra-estruturas,
dentre elas casas, quintais e
estabelecimentos comerciais.
