A poluição sonora é um assunto recorrente sempre que se fala das nossas cidades. Nos quase 35 anos de existência deste jornal, este assunto tem vindo à baila, amiúde, sobretudo quando se fala da cidade capital. É que os citadinos se sentem violentados quando quem de direito não faz cumprir as normas existentes para criar uma boa harmonia social.
É por isso que mais uma vez trazemos o grito de munícipes da cidade de Maputo que se mostram agastados pelo barulho provocado por motoqueiros, automobilistas e agentes de estabelecimentos comerciais e de entretenimento que lhes tiram o sono quase todos os dias, mas sobretudo ao fim de semana.
Segundo contaram ao jornal (ver pág. 2) eles vivem um mal-estar que resulta da poluição sonora caracterizada essencialmente por corridas e acrobacias realizadas com recurso a viaturas e motos altamente turbinadas, música em volume alto, quer em carros, quer largada a partir de estabelecimentos de diversão nocturna.
Conforme contaram, o problema tem contornos dramáticos com o aproximar do fim-de-semana. A partir de quinta-feira começa o rodízio de sons que teimam em perturbar o sossego dos moradores, com particular destaque para a zona do Alto-Maé, imediações da Pensão Tropical e ao longo das avenidas como 25 de Setembro e 10 de Novembro.
Como referimos, este fenómeno não é novo e já foi denunciado em outras zonas desta cidade. Nessa altura, as autoridades, que têm a função de fazer aplicar as posturas camarárias, enveredaram por algumas acções paliativas e tudo voltou à estaca zero.
As corridas, os malabarismos e derrapagens de viaturas e motos, com escapes livres, voltaram à via pública. O que nunca abandonou a via pública, são os carros que vomitam música alta e os estabelecimentos e barracas que debitam decibéis ensurdecedores até ao amanhecer, perturbando o sono de quem de facto merece por direito próprio um bom descanso.
Este é um drama terrível desta cidade, porque a poluição sonora é um dos seus maiores problemas e provoca vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. Por isso, ela é considerada um problema de saúde pública. A nocividade do ruído está relacionada à essa pressão sonora, sua direcção, exposição contínua e a suscetibilidade individual, em que cada pessoa possui uma sensibilidade a sons intensos.
Maputo está transformado assim numa cidade de barulhos. A poluição sonora na capital está em todo o lado. Acontece, tanto no passeio duma rua qualquer, como num aglomerado de barracas, em locais de realização de eventos, nas zonas residenciais, em veículos em andamento, incluindo de transporte semicolectivos de passageiros e carrinhas escolares. Como várias seitas e igrejas alugaram edifícios e barracas nas zonas residenciais, ali também há poluição sonora que não deixa ninguém sossegado.
Pensamos que controlar o fenómeno por campanha como parece ser o método usado pela Policia Municipal na capital surte poucos ou nenhuns efeitos. As autoridades deviam fazer mais pois, até criaram um departamento na Policia Municipal que lida somente com questões de poluição sonora.
Agravar multas como o fez recentemente a Assembleia Municipal de Maputo quando aprovou uma nova postura para a poluição sonora parece também de pouco impacto se não tiver uma melhor fiscalização e um maior controle para apanhar os prevaricadores.
Aplaudimos que se penalize todos os que perturbam o sossego violando as normas estabelecidas, sejam “os meninos” de carros de alta cilindrada, os barraqueiros ou as confissões religiosas, que provoquem ruído que incomode a vizinhança. É que a poluição sonora é um dos cancros desta cidade que faz dela uma urbe sem rei nem lei.
É necessário que todos tenhamos em conta os efeitos negativos para os seres humanos deste tipo de poluição, que vão desde o stress provocado, por exemplo, por noites mal dormidas, até à depressão,insónia,agressividade,perda de atenção,perda de memória,dores de cabeça,cansaço,gastrite,queda de rendimento no trabalho,zumbido,perda de audição temporária ou permanente até àsurdez;
Também salientar que as medidas punitivas agora agravadas para os prevaricadores deverão ser acompanhadas por outras de índole educativa, como a intensificação da sensibilização sobre os efeitos nefastos da poluição sonora. Estas acções deverão igualmente abranger a população dos bairros suburbanos, porque ali, em momentos festivos, o vizinho não deixa outro vizinho descansar, porque abre a sua música para o quarteirão todo ouvir.
Deve-se continuar a fiscalizar permanentemente as principais vias onde ocorrem os malabarismos e as corridas de carros de alta cilindrada e os lugares públicos onde se improvisam discotecas ao ar livre. Fiscalizar as casas nocturnas: bares, discotecas, pubs e outros estabelecimentos que, por norma, devem incluir forro acústico, para verificar o cumprimento da postura. Também se deve aplicar a norma sobre o funcionamento das barracas.
Só assim nos poderemos ver livres dos barulhos indesejáveis que nos provocam danos à nossa saúde por serem sons, cujo volume supera os níveis considerados normais para os seres humanos.
Especialistas, incluindo a OMS (Organização Mundial de Saúde), consideram que um som deve estar entre 50 a 85 decibéis (decibéis – unidade de medida do som) para não causar prejuízos ao ser humano. A partir daí os efeitos negativos começam. Alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para serem notados.
