Munícipes da cidade de Maputo estão agastados com o barulho provocado por pessoas, estabelecimentos comerciais e de entretenimento, entre outros. A Polícia Municipal, entretanto, garante que a corporação está a trabalhar de forma a fazer face à situação.
A poluição sonora, que está a acusar esse mal-estar generalizado, resulta, em parte, das corridas e acrobacias realizados com recurso a viaturas altamente turbinadas, música em volume alto quer em carros, quer em alguns estabelecimentos de diversão nocturna.
O cenário, dizem, ganha contornos mais dramáticos com o aproximar do fim-de- semana. A partir de Quinta-feira começa o rodízio de sons que teimam em perturbar o sossego de alguns moradores da cidade e arredores de Maputo, com particular destaque para a zona do Alto-Maé, imediações da Pensão Tropical, discotecas e avenidas como 25 de Setembro e 10 de Novembro.
O fenómeno, para além de perturbar o natural descanso dos moradores dalgumas zonas, está a prejudicar o negócio de alojamento (pensões) e de aluguer de casas. É que já há registo de pessoas que estão a abandonar as casas e os quartos das pensões alegadamente porque há sempre barulho e não é possível descansar-se convenientemente.
O exemplo mais elucidativo é o que se registou recentemente na Pensão e Restaurante Tropical onde vários clientes decidiram mudar de local de hospedagem devido ao barulho. A direcção do estabelecimento decidiu, por ora, interditar o estacionamento de viaturas que não sejam de clientes na sua parte frontal, tudo visando reduzir os prejuízos que está a registar por causa da música alta nas viaturas.
SOS MUNÍCIPIO
A nossa equipa de Reportagem visitou alguns bairros do Município de Maputo e registou as lamentações dos residentes sobre o fenómeno. Os mesmos pedem a intervenção das autoridades municipais de forma a fazer face a esta situação. Para o efeito, entendem que será necessário intensificar o patrulhamento na via pública, para além de agravamento das multas.
Para os munícipes o que mais incomoda não é o som vindo das discotecas, uma vez que estas têm licenças para o efeito, mas sugerem que o município estabeleça limites dentro do razoável considerando que as referidas casas nocturnas estão em zonas residenciais; o que mais aborrece é o barulho provocado pelos jovens de viaturas, assim como dos ralis.
Eunice Quirengane, residente nas imediações do Matchedje's Bar, na zona do Alto-Maé, diz que o ambiente de diversão começa às Zero de quinta-feira e prolonga-se até domingo.
Quirengane acrescentou que já está habituada ao barulho vindo daquele estabelecimento, mas mostra-se preocupada com o comportamento de alguns dos seus frequentadores que, ao invés de ficar no bar, usam as suas viaturas para fazer malabarismos e derrapagens na via pública.
O barulho provocado por essas viaturas é que incomoda, imagine, são tantas a fazer seguidamente, uma atrás da outra. Eles seguem a avenida 24 de Julho, na zona da Assembleia da Republica, aceleram até no entroncamento entre avenida 24 de Julho e Avenida de Tanzânia, onde fazem os ralis. Qualquer dia acontece uma desgraça qualquer, avisa.
Por sua vez, Ivete Dos Santos, disse que a situação é alarmante no seu quarteirão, pois, para além de haver o problema de barulho, há registo de cenas de prostituição e bebedeira. O cenário é desolador porque acontece na via pública, e é praticado por indivíduos que não são daquela zona, facto torna difícil chamar atenção.
Num outro desenvolvimento, acrescentou que ultimamente não é aconselhável circular isoladamente naquelas ruas – a noite, a partir das 20:00 horas – pois há indivíduos que se aproveitam daquele ambiente para praticar actos criminosos. Até num passado recente não tínhamos esses problemas de assaltos mas porque os jovens amanhecem nesta rua a beberem e tocar a sua música, a prostituírem-se, os marginais aproveitam-se. Nem tem medo da esquadra que temos aqui perto. Pedimos intervenção da Policia Municipal porque a situação não está boa, disse.
Por sua vez, o director da Escola Secundária Estrela Vermelha, Gilberto Reis, disse que os professores daquele estabelecimento estão enfrentar dificuldades para leccionação das suas matérias, devido ao barulho provocado no mercado vizinho.
Há dois meses fomos obrigados a pedir a intervenção do município por causa da Igreja vizinha que fazia barulho desde as primeiras horas; felizmente este esta resolvido mas ficamos a enfrentar o outro do mercado, disse.
Já estamos a tomar medidas
O Porta-voz da Polícia Municipal na cidade de Maputo, Joshua Lai, disse que a situação é do conhecimento da edilidade e, para sana-la, foi criado, um departamento que lida somente com questões de poluição sonora.
A mesma funciona em grande medida no período nocturno, entre as 21:00 horas até as 6:00 horas do dia seguinte, período em que a lei diz que a sua tolerância é zero. Uma parte das equipas patrulham as avenidas e ruas da cidade, enquanto outras, estão distribuídas nos diferentes bairros do município.
Joshua Lai conta que nos últimos três meses a corporação recebeu 190 denúncias populares, das quais resultou no encerramento de 96 barracas e foram multadas outras 47 multas. No mesmo período foram multados 107 transportadores semi-colectivos e viaturas de transporte escolar.
Ao abrigo de um novo dispositivo legal as instituições religiosas ou quaisquer outras que pratiquem actividades que produzam poluição sonora devem equipar seus edifícios com dispositivos que limitam a propagação do som.
A medida sanciona ainda a poluição sonora produzida por actividade de natureza industrial ou comercial em zonas residenciais, assim como aquela cuja fonte emissora sejam veículos estacionados nas proximidades de residências ou estabelecimentos de restauração e bebidas, barracas e lugares similares. Abrange ainda aquelas cuja fonte emissora sejam veículos circulantes e em particular os veículos motorizados, entre outras fontes.
Entretanto, para além das proibições de poluição sonora em veículos circulantes previsto na postura de trânsito, a mesma é proibida para os passageiros de transporte público, quando neles se fazem transportar.
Texto de Abibo Selemane
abibo.selemane@snoticias.co.mz
