Assinala-se hoje o 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador. Ao nível nacional, a celebração ocorre numa altura em que o país está a atravessar momentos delicados social e economicamente. Por outro lado, os salários mínimos aprovados há dias continuam longe de satisfazer as necessidades básicas dos trabalhadores, sobretudo tendo em conta que os preços de produtos básicos estão a subir a olhos vistos.
A celebração do 1º de Maio no nosso país será marcada por marchas em todas as capitais provinciais e em sedes distritais com dísticos que apelam ao diálogo e a manutenção da paz, cessar do conflito armado, melhores condições de trabalho, salários justos, entre outros.
As cerimónias centrais das celebrações terão lugar na capital do país, Maputo, sendo replicadas nas capitais provinciais e nas sedes distritais com número significativo de população assalariada, sob o lema “OTM-CS 40 anos na Luta pelos Direitos e Interesses dos Trabalhadores”. Espera-se que mais de 30 mil trabalhadores, de Maputo, participem do desfile.
A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) reconhece que as comemorações deste ano ocorrem num momento em que o país está a atravessar momentos difíceis, com destaque para a tensão político-militar promovida pela Renamo, que está a sabotar deliberadamente várias infraestruturas económicas e sociais e a matar pessoas indefesas, a par da inflação alta e queda do metical em relação ao dólar americano.
“Os ataques da Renamo semeiam terror aos agentes económicos, trabalhadores e nos potenciais investidores, criando um clima de incerteza e instabilidade no país, o que poderá aumentar a taxa de desemprego”, disse Alexandre Munguambe, Secretário-geral da OTM-CS.
Para além da situação dos ataques daquele partido da oposição que estão a incendiar camiões com as respectivas mercadorias e autocarros de passageiros, as zonas sul e centro do país estão a ser fustigadas por uma seca severa e na zona norte cheias.
Segundo o nosso interlocutor, o facto de estarem a queimar camiões com mercadorias está a dificultar a distribuição dos poucos produtos que foram produzidos, o que contribui para o agravamento dos preços em todas as capitais provinciais.
Para Munguambe, esta situação acontece porque os produtos que saem do Norte para o Sul e vice-versa chegam com muita dificuldade, porque estão sujeitos a todos os riscos, sem contar com o número de trabalhadores que são mortos nesses ataques.
DIÁLOGO E PAZ
Para a OTM, um dos apelos a ser fortemente lançado a nível daquela organização nas províncias e para os trabalhadores é que aproveitem o Dia Internacional do Trabalhador para clamar vivamente pelo diálogo entre o Governo moçambicano e o líder da oposição, Afonso Dhlakama.
“Vamos continuar a exigir que o país esteja em paz, exigir que a Renamo pare de matar pessoas inocentes para que desta forma possamos criar melhores condições de trabalho, seja possível ter salários condignos e, por essa via, seja possível sustentar as famílias”, aludiu Alexandre Munguambe.
Segundo ele, no meio do conflito político-militar quem sofre é o trabalhador porque não se pode movimentar, sem contar com o facto de o custo de vida estar a disparar a olhos vistos. O salário em si já não era razoável e com estes problemas os moçambicanos vão ficar totalmente arrasados.
“O nosso apelo é para que dialoguem para se acabar com estes conflitos. A última guerra, dos 16 anos, com todos os apoios que as partes tinham não teve um vencedor, não será agora que teremos um. O fim disto é sentar à mesa e conversarem porque é inadmissível que tenhamos um país onde ninguém cumpre com a lei e as regras elementares da democracia”, disse Munguambe
AUMENTO SEM PALADAR
A Comissão Consultiva do Trabalho, a OTM-CS, o sector privado e o Governo estiveram envolvidos desde o mês de Fevereiro nas negociações dos salários mínimos para o ano corrente. Estes foram homologados, semana finda, pelo Governo.
Entretanto, a organização dos trabalhadores considera que o processo foi um exercício muito difícil tendo em conta o momento crítico que o país está a atravessar, o que levou a se aprovarem os valores possíveis.
A título de exemplo, em relação aos preços de produtos básicos, na cidade de Maputo, com mil meticais actualmente compra-se apenas um saco de arroz de 25 quilogramas, com direito a alguns meticais de trocos. O saco de dez quilogramas de batata Reno custa entre 350 a 450 meticais, o mesmo era comercializado ao preço de 200 meticais.
Outro produto que viu o seu preço a disparar foi o tomate que actualmente pode-se comprar a 500 meticais ou mais dependendo da qualidade e o saquinho de 10 quilos de cebola também chega a 300 meticais, quando a mesma quantidade já foi vendida a preços que variam de 150 a 200 meticais.
Por causa desta situação, os empregadores descrevem 2016 como um ano atípico e, se dependesse deste grupo, sequer teria sido discutida a questão dos salários mínimos. “No nosso entender estes problemas todos justificam o tipo de aumentos que acabamos tendo, que são claramente insignificantes. Se os empregadores sofreram com a seca, cheias e o conflito militar, os trabalhadores também sofrem. A ideia foi aumentar dentro das condições em que nos encontramos. É pouco mas é melhor isso que nada”, sublinhou Munguambe.
Segundo o nosso interlocutor, os empregadores nacionais ainda estão longe de pagar aquilo que seria considerado salário mínimo ideal, que no ano passado se falava em cerca de oito mil meticais.
No seu entender, a situação é mais crítica porque os países vizinhos com que Moçambique cooperava, como é o caso da África do Sul, também estão a enfrentar problemas de seca.
Aliás, e para o caso concreto da África do Sul, relatos recentes indicavam que algumas farmas não conseguiram produzir o suficiente, o que leva os importadores nacionais a percorrerem distâncias maiores para adquirir os mesmos produtos de primeira necessidade que, nos anos anteriores, eram obtidos nas províncias de Mpumalanga, Gauteng, entre outras.
Aliás, ainda como consequência do elevado custo de vida e da oscilação do metical em relação ao dólar americano, algumas empresas estão a fechar por não se conseguir mantê-las, pois a aquisição da matéria-prima tornou-se um “bicho-de-sete-cabeças”. É que são obrigados a comprar a mesma quantidade do produto a praticamente o dobro do preço que era praticado entre fim de 2014 e início de 2015.
Por outro lado, algumas empresas que se dedicavam à prática da agricultura se viram obrigadas a encerrar por causa da seca, outras reduziram o número de mão-de-obra. “Elas não tem água para regar e já estamos a ter problemas de intrusão salina nos regadios, porque a água do mar está a invadir os rios. Vai levar tempo para voltar a produzir normalmente”.
NOVOS SALÁRIOS MÍNIMOS
O Governo aprovou, semana finda, os salários mínimos a serem implementados por cada sector e subsector, com efeitos retroactivos a partir do passado 1 de Abril. Os aumentos variam de cerca de 3.6 a 12.5 por cento.
Os sectores da agricultura, pecuária, caça e silvicultura beneficiaram de um aumento de 3.6 por cento, saindo dos anteriores 3.183 meticais para 3.298 meticais. Enquanto isso, a pesca industrial e semi-industrial viu o salário aumentar em nove por cento, saindo de 3.500 mil meticais para 3.815 meticais. Os trabalhadores do sector da kapenta passam a receber 3.375 meticais, contra os antigos três mil, representando um ajusto em 12.5 por cento.
Dados em nosso poder indicam que as grandes empresas, na extracção de minerais, ajustaram os salários em pouco mais de dez por cento, os trabalhadores deste sector passam a auferir 6.213 meticais, contra 5.643 meticais anteriores. As pedreiras e areeiros passam a pagar um salário mínimo de 4.907 meticais, contra os anteriores 4.539 meticais, o que representa um aumento em pouco mais de oito por cento.
O subsector das salinas sofreu um reajuste acima de sete por cento, onde os trabalhadores passam a auferir, no mínimo, 4.476 meticais, contra os antigos 4.176 meticais. Por seu turno, o sector da indústria transformadora aumentou os salários mínimos em oito por cento, o que corresponde a 5.200 meticais, contra os antigos 4.815 meticais.
O subsector da indústria da panificação viu o seu salário mínimo a ser ajustado em cinco por cento, saindo dos anteriores 3.790 meticais para 3.985 meticais.
O sector de produção, distribuição de electricidade, gás e água viu o salário mínimo a ser reajustado para 6.036 mil meticais, contra os anteriores 5.402 mil meticais. O subsector das pequenas empresas passa a pagar 5.421meticais contra 4.851 meticais, o que representa um aumento em torno de 12 por cento.
A construção civil passa a receber 4.886 meticais, contra os anteriores 4.483 meticais, representando um aumento em nove por cento. O sector das actividades não financeiras teve um aumento em oito por cento, saindo de um mínimo de 4.676 meticais para 5.050 meticais anteriores.
Nos serviços financeiros, os subsectores de bancos e seguradoras passa a auferir 8.750 meticais, contra os anteriores 8.050 meticais, representando um ajuste em 8.70 por cento e as microfinanças, microseguradoras tiveram um ajuste em 7.79 por cento, passando a receber 8.400 meticais contra os anteriores 7.800 meticais.
Texto de Angelina Mahumane
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