A reafirmaçãoda fronteira entre Moçambique e o Malawi deverá ser concluída até Dezembro de 2017. A informação foi avançada pelo director das Fronteiras, Armando Chavana, durante a sua recente visita ao Malawi.
Chavana explicou que neste momento decorre a construção de marcos intermédios que vão cobrir 888 quilómetros da fronteira terrestre.
Ele sublinhou que a reafirmação da fronteira com o Malawi é bastante complexa por ser muito extensa, envolvendo custos elevados.
Moçambique e Malawi partilham uma fronteira terrestre, lacustre e fluvial de mil e quatrocentos quilómetros.
Por outro lado, a introdução por Moçambique de novas taxas para produtos químicos em trânsito está a gerar protestos no Malawi.
Importadores malawianos queixam-se das novas taxas introduzidas por Moçambique para os produtos agro-químicos que passam através do país, alegando que a medida poderá retrair o ambiente de negócios.
Moçambique está agora a cobrar taxas de trânsito de oitocentos dólares contra os anteriores quinhentos para autorizar o trânsito de agroquímicos, de fertilizantes e de outros produtos.
A medida apanhou de surpresa os operadores malawianos, alguns dos quais já apresentaram queixa ao Ministério da Indústria e Comércio e à Confederação malawiana das Câmaras de Comércio e Indústria.
Pretendem desta forma justificar que não foram previamente informados pelas autoridades moçambicanas sobre o agravamento das taxas.
De acordo com os importadores malawianos, as taxas são cobradas por cada camião que transporta pesticidas ou agroquímicos e o processo de emissão da licença leva cinco dias para ser concluído.
A Confederação das Câmaras de Comércio e Indústria confirmou a recepção das queixas do sector privado e prometeu que o caso será encaminhado ao governo.
O porta-voz do Ministério da Indústria e Comércio, Wiskes Nkombezi, disse que a sua instituição foi informada pelo sector privado sobre os novos desenvolvimentos em Moçambique.
Explicou que o ministério ainda está a fazer diligências sobre o assunto, mas salientou que tal imposição poderá ser uma barreira comercial que irá afectar vários países, como Malawi, Zâmbia, Swazilândia e Zimbabwe, que normalmente usam Moçambique como país de trânsito para o seu comércio internacional.
"Vamos discutir com a contraparte moçambicana numa base bilateral e também vamos envolver o secretariado da SADC sobre o assunto"- disse Nkombezi.
Acrescentou que há vários protocolos que regulam essas questões tanto a nível regional e internacional, como a Organização Mundial do Comércio
Malawi é um país do hiterland e mais de cinquenta por cento das suas importações e exportações passam pelo território moçambicano.
A sua economia está mergulhada numa crise profunda, agravada pela suspensão do apoio directo ao orçamento por parte dos doadores internacionais.
Avelino Mucavele, em Blintyre, Malawi
