O mundo esteve reunido até ontem em Paris para buscar soluções para a degradação do clima, caracterizada por um rápido aumento da temperatura média do ar e as consequências que daí advêm, casos da ocorrência cíclica de cheias, secas e ciclones tanto em países desenvolvidos como nos subdesenvolvidos.
A cimeira de Paris, sob a égide das Nações Unidas, ganhou, antes de acontecer, o estatuto de decisiva, dada a frequência e grau de devastação cada vez maiores da ocorrência de eventos climáticos extremos. Os cientistas atribuem a degradação do ambiente à acção humana, de que se destacam as actividades industriais, responsáveis pela emissão de grandes quantidades (estimadas em vários milhões de toneladas por ano) de dióxido de carbono (CO2).
A redução das emissões foi o principal objectivo da 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), que levou a Paris, para a abertura, 196 chefes de estado e de governo que apresentaram os seus argumentos na buscar comum por acordo que tentará reverter o actual curso de degradação do clima no mundo. O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, liderou a delegação moçambicana.
A redução das emissões de CO2 para a atmosfera só é possível se, por um lado, os países industrializados adoptarem estratégias de produção amigas do ambiente e, por outro, os chamados emergentes, evitarem poluir tanto nas suas actividades de subsistência (por exemplo a queima de biomassa em lugares como Moçambique) como nas poucas produtivas que têm, serem o menos poluentes possíveis. Para além da redução das emissões nas indústrias há várias outras medidas a tomar para proteger a atmosfera do sobreaquecimento, entre elas o bom maneio das florestas (por serem fonte de captação de CO2) e a exploração sustentável de outros recursos.
O pacote de medidas que se quer acordar em Paris tem por finalidade limitar os níveis de aumento da temperatura média do planeta, fixando como meta menos de dois graus Celsius até ao final do século. Entretanto, este ano bateu um novo recorde de aumento da temperatura média do mundo, com uma marca de 1,02 graus a mais que a média dos tempos pré-industriais, quando se começou a efectuar o registo.
COMPROMISSOS
na abertura da COP21, chefes de estado e de governo presentes em Paris anunciaram os seus compromissos e contributos para a melhoria do quadro climático global. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, anunciou que Moçambique se propõe a produzir, consumir e gerir de forma sustentável os recursos naturais de que o país dispõe, adoptando medidas urgentes para combater as alterações climáticas.
O Primeiro-Ministro sublinhou na ocasião a necessidade de um trabalho conjunto dos países para travar a tendência global de degradação do clima. “Considerando a natureza global das mudanças climáticas, comprometemo-nos a trabalhar em conjunto para concluir um acordo climático ambicioso e universal e para tratar de forma equilibrada as preocupações em adaptação, mitigação, financiamento, desenvolvimento e transferência de tecnologia, bem como o reforço das capacidades”, afirmou.
Por causa dos efeitos adversos do clima, aproximadamente 175 mil moçambicanos estão actualmente afectados pela seca e precisam de apoio urgente e que para o primeiro trimestre de 2016, portanto na actual época chuvosa, algumas regiões do país poderão ser assoladas por inundações, o que piora ainda mais a situação.
A necessidade de trabalho conjunto foi também defendida por outros estadistas que discursaram em Paris, entre eles os Presidentes chinês Xi Jinping, norte-americano Barack Obama ou o russo Vladimir Putin. A tónica das intervenções incidiu muito no compromisso em relação ao acordo proposto à cimeira, que, conforme assinalou o líder dos EUA, “tem que ser conseguido e assumido por todos sob compromisso”.
A questão climática global faz divergir os países – separados principalmente entre desenvolvidos e em desenvolvimento –, que entretanto reconhecem a necessidade de um entendimento urgente para mitigar essa depravação. Há muito que a comunidade científica mundial estudou e recomendou a adopção de medidas conducentes à limitação da subida da temperatura mundial a menos de dois graus Celsius, limite que a não ser cumprido trará como resultado a exacerbação dos efeitos climáticos adversos.
Para mitigar ou mesmo solucionar o problema, que atinge tanto os países desenvolvidos como os em desenvolvimento, há que adoptar acções já identificadas, como as medidas de mitigação avançadas pelos cientistas. O aquecimento global é causado e acelerado por acção humana por via da emissão de gases poluentes (os chamados gases de efeito de estufa), inadequado ordenamento territorial e a consequente vulnerabilidade dos assentamentos na interacção destes com o clima, entre outros aspectos. A limitação das emissões faz-se com a adopção de medidas políticas, científicas, etc., que influenciam largamente “modus vivendi” e “modus operandi” a que nem todos estão dispostos pelo menos “a priori”.
MOÇAMBIQUE DEFENDE ADAPTAÇÃO
Moçambique foi à Cimeira do Clima com a intensão de defender um acordo global equilibrado e realístico. A principal proposta do país para as negociações foi a inclusão da adaptação e da mitigação das mudanças climáticas, dado o país ser a elas vulnerável.
A posição do país é partilhada por muitos outros na mesma condição, defendendo por isso que o futuro regime de gestão do meio ambiente no mundo tem que conjugar as necessidades dos estados e o interesse comum de encontrar as melhores formas de limitar o aumento da subida da temperatura global a menos de dois graus Celsius até ao final do século.
Segundo o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), Celso Correia, o país teve uma participação activa no debate do que virá a ser o futuro acordo climático global. Esta participação foi norteada, segundo disse, pela defesa dos interesses do país. “Para nós é um problema do presente e não um problema do futuro. A defesa dos nossos interesses, de mitigação, que se juntam à defesa dos interesses do planeta, é que nos fazem estar aqui”, sublinhou o governante.
Sob a égide das Nações Unidas, os países procuram adoptar um documento regulador globalmente vinculativo, de modo a substituir o Protocolo de Quioto de 1997 e que vigora desde 2005, mas incompleto para os actuais objectivos mundiais.
O efeito da não eficácia do Protocolo de Quioto reside no facto de os países que mais poluem o ambiente, os mais industrializados, na prática não o respeitarem, o que os torna responsáveis principais pela subida da temperatura média do ar e pelas consequências que daí advêm.
Moçambique é uma das vítimas destas alterações, por os eventos extremos do clima atingirem quase frequentemente o país. Cheias, secas prolongadas e ciclones são cíclicos, causando mortes e danos materiais avultados. Só este ano, o país enfrentou cheias terríveis, no norte, que causaram a morte a mais de 150 pessoas e danos materiais orçados em cerca de 500 milhões de dólares norte-americanos. Por outro lado, noutras regiões, a estiagem continua a pôr vulneráveis à fome milhares de outros cidadãos.
