O governo angolano aprovou as linhas mestras da denominada estratégia para fazer face à crise derivada da queda acentuada do preço do petróleo no mercado internacional.
Segundo explicou o ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, esta estratégia "pretende iniciar um novo ciclo económico de estabilidade não dependente do petróleo", que"assenta no pressuposto da substituição do petróleo como principal fonte de receita fiscal e de exportações de Angola".
"E preconiza, no curto prazo, recorrer ao endividamento para aumentar-se a produção interna, sobretudo dos produtos da cesta básica e de amplo consumo interno e para exportação, de modo a gerar divisas para o país", disse o ministro.
O plano do Governo prevê desde logo a utilização de saldos de linhas de crédito existentes, antes contraídas internacionalmente para "fins públicos". Serão utilizados para "financiar projectos privados de elevada rentabilidade e promotores da diversificação da produção das exportações", no quadro de "programas dirigidos" a definir pelo Governo para cada um dos produtos selecionados, para potenciar a exportação.
Ainda neste âmbito, foi estabelecida a "selecção criteriosa de parceiros internacionais" por empresários angolanos, "que serão os agentes de implementação fundamental" dos programas de investimento dirigidos e de arranjos produtivos, "tais como contratos de partilha de produção para rápida obtenção de know-how e ganhos de eficiência e economias de escala", explicou o governante.
Medidas para aumentar a receita tributária não-petrolífera e a optimização da receita pública, "reduzindo-a para sustentar as finanças públicas", fazem parte desta estratégia. Em concreto, um novo registo, com dados biométricos, de todos os funcionários públicos e pessoal militar e o pagamento de salários apenas em conta bancária.
Será igualmente racionalizada a estrutura da administração central e local do Estado e monitorizados os investimentos públicos.
Este plano prevê como prioritária a manutenção das reservas internacionais líquidas de Angola em quantidade suficiente para assegurar "não menos" de seis meses de necessidades de importações e que as vendas de divisas pelos bancos sejam priorizadas para a manutenção do emprego e no domínio da educação da saúde da população.
Outro dos pilares, enfatizou Job Graça, consiste na "racionalização da importação de bens e serviços, devendo-se desincentivar a importação de bens e serviços não prioritários por parte dos grandes consumidores públicos".
Captar investimento estrangeiro e quadros, melhorar a competitividade do país internacionalmente e aumentar a produção interna em vários sectores são outros pilares deste plano de acção para reduzir o impacto da quebra das receitas com a exportação de petróleo.
Por sua vez, o titular da pasta das Finanças, Armando Manuel, reconheceu o efeito "bastante agressivo" da quebra do petróleo nas contas públicas desde o final de 2014, apontando a necessidade de continuar com a "consolidação da despesa pública".
Para "assegurar, de forma responsável, aquelas que são as funções básicas do Estado, num ambiente de limitados recursos", apontou o ministro Armando Manuel.
Esta estratégia, tendo em conta a necessidade de investimento – privado, para gerar recursos internos e exportações – e a quebra nas receitas do Estado, obrigará, disse ainda o ministro das Finanças, à diversificação dos recursos de financiamento externo.
"De forma responsável e sem comprometer o quadro de sustentabilidade do endividamento da economia", concluiu Armando Manuel.
Perdas de 5 mil milhões de euros
Durante o ano passado, a quebra da cotação internacional no barril de crude fez o país perder 5,1 mil milhões de euros em receitas fiscais.
O ministro do Planeamento recordou que a crise petrolífera fez cair para 53 dólares o preço médio do barril exportado por Angola. Em Janeiro de 2014, o preço médio era de 96 dólares.
De acordo com o governante, esta quebra teve como efeitos a redução da receita fiscal total angolana de 26,35% no espaço de um ano, o equivalente a mais de 850 mil milhões de kwanzas (5,1 mil milhões de euros).
Este cenário levou, em 2015, a uma quebra da despesa fiscal total de 27%, à depreciação de 32% do kwanza angolano, face ao dólar norte-americano, ao aumento da inflação de 7,48 para 14,27% e à quebra de 11,53% nas reservas internacionais, que passaram para 24,1 mil milhões de dólares, mas "ainda suficientes para cerca de seis meses de importações", garantiu Job Graça.
O crescimento económico do país também se reflectiu e desceu dos 4,8% de 2014 para 2,8% em 2015, disse.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsariana e aproximou-se em 2015 do líder Nigéria, com praticamente 1,8 milhões de barris de crude por dia.
Entretanto, empresas sul-africanas do sector do turismo estão a entrar no mercado angolano para atrair o maior número de turistas, informou o director do Instituto de Fomento Turístico (INFOTUR), Eugénio Clemente.
O director do INFOTUR, que falava num encontro com empresários sul-africanos realizado em Luanda, disse que “este encontro faz parte de uma campanha que o Ministério da Hotelaria e Turismo e o INFOTUR têm procurado implementar e arranjar soluções práticas para o desenvolvimento de postos turísticos”.
A náutica fluvial e marítima constituem um nicho de oportunidades de negócios e de surgimento de empresas capazes de desenvolver a venda de serviços, estimular a prática de passeios ou cruzeiros fluviais. Presentes no encontro estavam representantes de fábricas de embarcações de Port-Elizabeth, que devem apresentar nos próximos tempos as características de embarcações e os preços.
“Com as novas embarcações, espera-se que surjam novas empresas para novos serviços em Angola”, vaticinou Eugénio Clemente, antes de acrescentar que “desejamos que se efectivem as intenções de negócios, a julgar pela necessidade que o mercado tem, principalmente na criação de mais postos de empregos para a juventude, porque é também uma forma de combater o desemprego no seio dos jovens”.
Todas as actividades que possam trazer pessoas ao país vão contribuir para o crescimento do turismo nacional, visto que já estão identificadas as linhas onde essas embarcações vão actuar. “Já estão localizadas as províncias onde estas embarcações devem actuar, como Malanje, Namibe, Cunene e Cuando Cubango, principalmente no quadro do projecto turístico Okavango-Zambeze”.
