Centenas de estrangeiros participam anualmente numa jornada de pesca desportiva na praia de Guinjanta, distrito de Jangamo, em Inhambane, evento que movimenta milhões de meticais, mas que não tem sido acompanhado pelas autoridades administrativas locais.
Anualmente, valiosos prémios,
entre viaturas e
motos aquáticas, atraem
os pescadores, na sua
maioria sul-africanos, a
desafiarem as turbulentas ondas
do Oceano Índico à busca de peixe
de maior peso das espécies recomendadas,
incluindo o atum, para
conquistar os troféus, além de
constituir uma oportunidade ímpar
para desfrutar do ambiente calmo
e aconchegante daquele local.
No passado mês de Julho, durante
cinco dias, o Guinjanta Sports
Fischin Club, uma agremiação de
amigos e proprietários de estâncias
turísticas em Guinjanta, realizou
mais uma edição de pesca desportiva.
Participaram 249 pessoas em
57 embarcações e motos aquáticas.
A equipa “Black for Blerk” foi a vencedora
da competição.
Dados apurados na Associação
de Hotelaria e Turismo em Inhambane
indicam que a realização de
pesca desportiva é feita mediante
autorização de instituições estatais,
nomeadamente a Direcção
Provincial de Mar, Águas Interiores
e Pescas, Administração Marítima
bem como o Governo do distrito de Jangamo.
O presidente da Associação
de Hotelaria e Turismo, José da
Cunha, explicou que a Administração
Marítima aplica como taxas
para esta actividade 1200 meticais
para cada embarcação fazer-se ao
mar e a Direcção das Pescas tem
como taxas 420 meticais para
cada pescador. Acrescentou que o
produto da pesca durante os cinco
dias de competição não deve ser
vendido, mas distribuído pela comunidade
no final da pesagem de
cada jornada e oferecido a unidades
sanitárias ou a uma esquadra
da Polícia.
DE ESTRANGEIROS
PARA ESTRANGEIROS
As duas últimas edições de
pesca desportiva foram praticamente
organizadas fora do país
e contemplavam a participação
apenas de cidadãos estrangeiros.
Os pescadores moçambicanos não
foram tidos nem achados.
Aos locais, cabe apenas o serviço
de apoio aos participantes,
nomeadamente empurrar barcos
ao mar, carregar cestos de peixe e
pesagem do pescado.
A propósito desta discriminação,
por um lado, imposta pelas barreiras económicas, uma vez que
o valor para a inscrição de participação
(20 mil rands), pagos na África
do Sul, não favorece aos pescadores
domésticos. O secretário da
localidade de Guinjanta, Fernando
Bambo Nhamussua, lamenta o incumprimento
pelos organizadores
de uma das principais regras colocadas
pelo Governo, a distribuição
do peixe à comunidade.
“Desde que a pesca desportiva
regressou a Guinjanta depois
do conflito armado, mais
concretamente em 1999, nunca
a comunidade recebeu peixe.
Só vemo-lo a ser vendido. Muita
gente das cidades da Maxixe
e Inhambane vem comprá-lo
para depois revendê-lo a preços
exorbitantes”, lamentou Fernando
Nhamussua.
Aquele líder explicou que numa
reflexão feita a nível da estrutura
local a propósito da pesca desportiva,
foi avançada uma ideia para
que os organizadores encontrassem
formas não só de integração
dos locais, mas também a criação
de um fundo que serviria para erguer
algumas infra-estruturas sociais
para benefício da comunidade,
mas nem uma nem outra coisa
está sendo cumprida.
Fernando Bambo afirmou que
em quase todas edições da pesca
desportiva a acção do Governo e
das instituições sedeadas na capital
provincial, nomeadamente
Administração Marítima e a Direcção
das Pescas, termina quando
licenciam as embarcações. Poucas
vezes se fazem ao local para verificar
como decorre o evento se não
apenas no dia de encerramento
para fazer discursos.
Acrescentou que tem havido
cenas de pancadaria. Alguns residentes,
na sua maioria jovens,
sabem que o peixe deve ser distribuído
e quando isto não acontece
arrancam-no aos pescadores participantes
e fogem.
Nhamussua conclui que tudo
isso acontece porque as autoridades
não estão presentes, não há
assiduidade no envio da protecção
policial para um evento que não só
mete dinheiro para os cofres do
Estado, mas também para garantir
a segurança para cerca de 400 pessoas
entre nacionais estrangeiros
que ali se juntam.
AJUDAS DE CUSTO
A ausência em bloco das instituições
estatais no acompanhamento
daquele evento é justificada por uma alegada falta de colaboração
dos organizadores em dispensar
“condições logísticas” para
serem fiscalizados.
O administrador marítimo, Américo Sitoe, disse, por exemplo,
que a sua instituição não tem condições
financeiras para colocar um
técnico para fiscalizar a actividade
durante cinco dias.
“O regulamento reza que os
organizadores devem custear
as despesas da nossa actividade
lá, mas estes não aceitam pagar
ajudas de custo nem mesmo
oferecer um quarto nas suas
estâncias para o nosso técnico
trabalhar e eu aqui não tenho
dinheiro para essa actividade”,
disse o administrador marítimo.
Por seu turno, o administrador
do distrito de Jangamo, Azarias
Xavier, disse que a pesca desportiva
carece de uma explicação das
estruturas provinciais, pois não há
clareza na partilha de responsabilidade.
“Eu sou novo no distrito,
mas vou sentar com o meu
elenco para estruturar esta actividade,
porque, de facto, não
pode ocorrer alguma actividade
no nosso território sem a nossa
participação. Vou procurar
saber quem cobra o quê, para
onde vão as receitas do licenciamento
do evento e como
reverter essas receitas a favor
das comunidades onde são retirados
os recursos”, justificou-se
Azarais Xavier.
PESCA & FESTIVAL
O governador de Inhambane,
Daniel Chapo, disse, por sua vez,
que deverá ocorrer nos próximos dias um encontro de todos sectores
intervenientes, incluindo a
Associação de Hotelaria e Turismo,
para reformular esta actividade de
forma a permitir a participação
das comunidades locais.
Daniel Chapo sublinhou que a
população deve colher benefícios
dos seus recursos e não pode virar
mendiga na sua própria terra.
A população não só deve ganhar
com a oferta do peixe, como prevê
o regulamento, como também
deve participar activamente no
evento.
Victorino Xavier
victorino.xavier@snoticicas.co.mz
