“Direito Constitucional de Moçambique”é o título da obra científica lançada na última quinta-feira no Campus Universitário do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM).
Da autoria de Jorge Bacelar Gouveia, professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa, docente no ISCTEM e coordenador dos cursos de mestrado e doutoramento desta instituição de ensino superior, trata-se do primeiro manual que analisa a questão do Direito Constitucional Moçambicano na generalidade e na especialidade, apresentando-se como um instrumento indispensável para o estudo do Direito pátrio.
Prefaciado por Verónica Macamo, jurista e actual Presidente da Assembleia da República, o lançamento da obra irá contar para além do autor e da prefaciadora da obra com diversas personalidades ligadas a área do direito moçambicano e não só com destaque para Hermenegildo Gamito Presidente do Conselho Constitucional, na qualidade de apresentador da obra, Juizes conselheiros do Conselho Constituiconal, Magnifico Reitor do ISCTEM, entre várias outras figuras.
Fundado há 19 anos, hoje o ISCTEM lecciona 15 cursos com o grau de licenciatura nomeadamente Medicina Dentária, Medicina Geral, Farmácia, Gestão de Empresas, Contabilidade e Auditoria, Ciências da Comunicação, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Turismo, Gestão de Marketing, Gestão Financeira e de Seguros, Engenharia Informática, Direito, Sociologia, Administração Pública, Arquitectura e Urbanismo, mestrados e doutoramentos.
