A interacção com diversos sectores da sociedade pode ser uma ferramenta de bastante valia para divulgar as competências deste órgão e fazer com que o mesmo seja mais procurado, tornando-se num verdadeiro vector para o exercício de uma cidadania responsável.
Esta exortação foi feita
semana passada em
Maputo pelo Presidente
da República, Filipe
Nyusi, na investidura
de Hermenegildo Gamito para
o segundo mandato como presidente
do Conselho Constitucional
(CC).
Segundo afirmou, a maior parte
dos cidadãos ainda pensa que
o CC é um verdadeiro tribunal
eleitoral, que só intervém no
período eleitoral, para validar
as candidaturas, apreciar recursos
e reclamações provenientes de resultados eleitorais,
entre outras matérias a eles relacionadas.
O Chefe do Estado sublinhou
que mesmo os profissionais
de Direito mais experimentados
poucas vezes recorrem ao
Conselho Constitucional para
solicitar a apreciação da constitucionalidade
das leis ou da
ilegalidade dos actos normativos
praticados pelos órgãos
do Estado ou, até, para dirimir
conflitos de competências entre
órgãos de soberania.
“Este cenário deve mudar,
para tal é fundamental que
o Conselho Constitucional saia do seu casulo, forme,
informe e se dê a conhecer.
A interacção com os diversos
sectores da sociedade pode
ser uma ferramenta de bastante
valia para divulgar as
competências deste órgão e
fazer com que o mesmo seja
mais procurado, tornando-se
num verdadeiro vector para
o exercício de uma cidadania
responsável”, disse o Presidente
da República.
Para o estadista, ao se tornar
mais conhecido, naquilo que
são as suas competências e responsabilidades,
o CC passará a
ser o lugar onde os cidadãos encontram
a protecção necessária
contra as possíveis ilegalidades
de actos normativos dos órgãos
do Estado.
Na ocasião, Filipe Nyusi
recordou que uma das características
do funcionamento
deste órgão é a colegialidade.
“Nenhuma decisão é tomada
individualmente, o que implica
necessariamente um
trabalho em equipa e um sistema
eficaz de comunicação,
que valoriza e reconhece os
talentos individuais, garantindo
melhores resultados.
Esta é mais uma razão para
a instituição se tornar mais
credível e de decisões consensuais”.
