O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse sexta-feira em Maputo que os órgãos do Estado devem primar-se pela racionalização da despesa pública no contexto da actual conjuntura económica do país.
O governante teceu estas considerações durante
a cerimónia de empossamento de Augusta
de Fátima Charifo Maita e Juvêncio Afonso Mutacate,
respectivamente PCA do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Sustentável e secretário
permanente da província de Sofala.
Na ocasião, o primeiro-ministro sublinhou
que a Lei dos Órgãos do Estado (LOLE) atribui ao
secretario permanente provincial competências
para dirigir e coordenar o processo de gestão da
Administração Pública.
“Compete ainda ao secretário permanente
supervisionar os serviços prestados ao cidadão
pelas instituições públicas, por forma
a garantir serviços de qualidade e em tempo
útil”, apontou, acrescentando que no processo
de gestão da Administração Pública o secretário
permanente provincial deve reforçar os procedimentos
do controlo interno, cumprindo rigorosamente
o plasmado na lei e no Regulamento do
Sistema de Administração Financeira do Estado
(SISTAFE);
Dirigindo-se a Augusta de Fátima Charifo
Maita, o governante sublinhou que o Desenvolvimento
Sustentável tem merecido uma maior
atenção do Governo, que tem estabelecido mecanismos
para a protecção e adaptação às mudanças
climáticas, contribuindo, desse modo, para
a promoção do desenvolvimento do nosso país.
