O líder do PANAMO (Partido Nacional de Moçambique), Marcos Juma, apresentou semana passada, em entrevista exclusiva ao nosso semanário, uma fórmula que evite a proliferação de partidos que só aparecem em períodos eleitorais, com características oportunistas, o que passa pela adopção de uma barreira percentual para a avaliação da idoneidade e inserção social de determinada formação politica.
Juma é dos moçambicanos que concorda com o facto de que nos períodos eleitorais tem havido muitos partidos que só se querem aproveitar dos fundos disponibilizados pelo Estado para a sua participação em tais pleitos, sendo que à partida têm a consciência da sua insignificância quanto à inserção no panorama social moçambicano.
Para aquele político da oposição, que levanta esse debate, o Estado devia adoptar uma fórmula que evitasse financiar partidos que não vão para além de um punhado de apoiantes recrutados nas vésperas das eleições, o que faz com que desapareçam imediatamente a seguir ao fim do processo, ficando a actividade politica-democrática moribunda no período mediado pelos sufrágios.
O Estado devia financiar apenas uma vez a todos os partidos pretendentes, sob uma cláusula que determinasse a percentagem necessária para que estes se assumissem realmente representativos, através dos resultados obtidos nas urnas, depois do que os restantes ficavam pretéritos ate mostrarem a sua pujança e abrangência nacional.
Na opinião do nosso entrevistado, deste modo seria fácil acabar com os oportunistas.Por exemplo, 5 por cento do universo dos votos validamente expressos poderia ser o mínimo para que um partido tivesse a possibilidade de no pleito seguinte ser elegível ao concurso eleitoral.
Do PADEMO à PANAFE…até PANAMO-CRD….
Marcos Juma, fundou, com Wehia Monacacho Ripua, o PADEMO, em 1992, para logo a seguir entrarem em desentendimentos, tendo a nossa fonte se desvinculado, um divórcio que precisou duma intervenção judicial. A seguir criou o PANAFE (Partido Nacional Federativo), que foi como que um “nado morto”, porque cedo lhe aconselharam a retirada da designação Federativo, pois corria um sério risco de ser chumbado.
“ Aconselharam-me que a Constituição não admitia estados federados” diz a fonte, para entre 19 e 21 de Outubro de 1993 realizar o congresso constitutivo do PANAMO (Partido Nacional de Moçambique) -Centro de Reflexão Democrática, em Quelimane, capital da província da Zambézia e a 21 de Julho de 1994 ficou oficializado.
O PANAMO viria a ser convidado ao projecto de coligação de mais de 10 partidos que nas primeiras eleições multipartidárias pretendia concorrer com o nome de União Democrática (UD). Com efeito, o grupo acabaria por se reduzir a apenas três, nomeadamente, PALMO, de Martins Bilal, PANADE, de José Chicuarra Massinga e o PANAMO, liderado pelo nosso interlocutor.
Dessa experiência resultou a conquista de 9 assentos no primeiro parlamento multipartidário, em 1994, dos quais três pertenciam ao PANAMO, pelos votos das províncias de Cabo Delgado, Tete e Inhambane, PALMO, de dois de Nampula, igual número da Zambézia e um de Gaza, para além de um assento do PANADE, conseguido na província de Inhambane.
“O PANAMO conseguiu a vice-presidência da Assembleia da República e a vice-chefia de bancada. Mas com o andar do tempo surgiram convulsões que prejudicaram a coligação e nas eleições seguintes não obteve nenhum assento. Tentativas de concorrer sozinho, foram infrutíferas” esclarece Marcos Juma.
Juma diz que o PANAMO existe apesar de aparentar que não, mas circunscrito às delegações provinciais, devido a problemas financeiros, que na verdade são comuns a quase todos os partidos extraparlamentares. Este facto, conforme a fonte, faz com que todos estejam “na mesma panela”, quer sejam sérios ou não, do grupo de partidos, conforme as palavras de Marcos Juma, que deveriam ser expurgados.
A ideia da nossa fonte é de que sendo nos moldes em que as coisas se encontram, em relação ao financiamento de partidos, cuja accao visível só acontece quando as eleições estão à porta e a probabilidade é no fim de contas o Estado não estar a contribuir para o desenvolvimento real da democracia.
Todos os partidos pequenos comem pela mesma medida e não se vislumbra a intenção real do Estado da promoção da democracia. Sendo assim, os que são pobres continuam pobres e os ricos são cada vez mais ricos e, consequentemente, o espaço democrático afunila-se, pois só se abre quando estamos em períodos eleitorais. Por isso reitero que uma das bitolas para medir a seriedade de um partido deveria ser os resultados anteriores em eleições gerais, com base na tal barreira percentual.
Finalmente, Marcos Juma entende que a actual governação do país tem aberto espaço para diálogo, mas tem a sensação de que ainda há forças que não ajudam, mesmo entre os colaboradores do presidente da República, Filipe Nyusi.
– Tenho a sensação de que há alguma barreira onde esbarram as nossas inquietações, as nossas preocupações. Mas o presidente está no bom caminho, precisamos de aproveitar esta oportunidade para fortificar a democracia no nosso país.
Pedro Nacuo
