Verdadeiramente executivo, à procura duma permanente coesão e que assuma que os compromissos são uma divida, é o que pretende o presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, que o novo secretariado do Comité Central (CC) eleito na última sexta-feira seja, depois de cumprido o único ponto de agenda do encontro, que era a reestruturação daquele órgão, em cumprimento da decisão tomada em sede do mesmo, nas vésperas das eleições gerais de 2014.
O discurso inaugural proferido pelo presidente da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi circunscreveu-se na necessidade do cumprimento da resolução que instou ao Comité Central a cumprir o disposto sobre as incompatibilidades constantes na directiva relativa à eleição de candidatos a deputados da Assembleia da República e a membros das Assembleias provinciais.
Com o efeito, foram eleitos, António Niquice, Secretário para a Mobilização e Propaganda e Porta-voz do Partido; Esperança Bias, Secretária da Administração e Finanças; Agostinho Trinta, Secretário para Organização, Formação e Quadros; Helena da Glória Muando, Secretária para Organizações Sociais e Chakil Aboubacar, Secretário para a Área Económica.
Também foram movimentados: José Tomo Psico, da Administração e Finanças para Secretário para Assuntos Parlamentares e Autárquicos e Aida Limbobo, que mantêm as funções de Secretária par Relações Exteriores. Psico vai no lugar de Carmelita Namashulua que colocou o cargo à disposição para se dedicar ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
Quem também renunciou foi Amélia Nakhare, actual presidente da Autoridade Tributária que desempenhava as funções de Secretária para a Formação e Quadros, função que será exercido em acumulação por Agostinho Trinta até à realização da Vª Sessão Ordinária do CC.
HONRAR A DÍVIDA
Dirigindo-se aos eleitos, o presidente da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi vincou que a sua eleição representava o reforço da estrutura do partido e que se tinham dados passos fortes para as etapas seguintes tendo em vista ao reforço da coesão e democracia interna.
“São muitos os desafios que os esperam como Secretariado, e um dos segredos para enfrentá-los com sucesso é a coesão interna. Tal como o fizemos ontem, temos que continuar a apostar na coesão para fazer face aos desafios da actualidade”,disse Nyusi.
Acrescentou que os novos membros da Frelimo são chamados a honrar com a palavra e as promessas eleitorais e compromissos assumidos pelo Partido constituem dívida que deve ser atendida sempre.
“Temos que honrar a nossa palavra, as nossas promessas e os nossos compromissos. Para nós, promessa é dívida, e devemos sempre procurar atender. Quando apresentamos o nosso manifesto eleitoral que se transformou em Programa Quinquenal do Governo, contraímos uma dívida perante o nosso Partido e o nosso povo. Devemos fazer tudo o que está ao nosso alcance para honrar a dívida”,sublinhou o presidente da Frelimo para quem esse desiderato será alcançado quando ao fim de cada dia de trabalho cada um apresentar um balanço positivo do seu desempenho.
Ainda de acordo com Nyusi, os membros recém-eleitos devem realizar com êxito todas as tarefas previstas e através do seu trabalho contribuir para melhorar a sua vida pessoal, familiar e da comunidade.
“Honraremos a dívida e de forma programada e regular, procuraremos fazer o que ontem não fizemos e consequentemente, melhoraremos a vida do nosso povo. A melhoria da vida da nossa população constitui a prioridade principal da governação da Frelimo. Alem do compromisso individual e colectivo que cada moçambicano deve ter com o trabalho colectivo, todos nós devemos empenhar-nos no restabelecimento de uma paz efectiva e perene”,disse Filipe Nyusi exortando a todos os moçambicanos a juntarem-se nessa empreitada para que o país caminhe em direcção ao desenvolvimento.
De referir que no final da sessão foram apresentadas algumas moções, nomeadamente, de repúdio aos ataques da Renamo, saudação ao presidente da Frelimo e da República pelas suas acções incessantes de busca da paz e simplicidade na condução do país, saudação às organizações sociais do partido, entre outras.
DIRECTIVA DE ELEIÇÕES INTERNAS
A presente sessão foi convocada em resposta ao relatório do Comité Central que instou ao Comité de Verificação para cumprir o disposto sobre as incompatibilidades constantes na directiva à eleição de candidatos a deputados da Assembleia da República e a membros das assembleias provinciais no seu artigo 22
Artigo 22
(Incompatibilidades)
1. A função de deputado é incompatível com as de membro do governo, magistrado em efectividade de funções, Diplomata em efectividade de serviço, Militar e Polícia no activo, Membro da Assembleia Provincial, Governador provincial, membro do governo provincial, administrador distrital, membro do governo distrital, chefe de Posto Administrativo, titular de Órgãos Autárquicos e membros dos órgãos Eleitorais.
2. A função de deputado da Assembleia da República é igualmente incompatível com as de Primeiro secretário, membros dos secretariados dos comités do partido, membros dos secretariados das Organizações sociais do partido.
3. Os membros do partido que se encontrem na situação descrita nos números anteriores renunciam as suas funções como dirigentes dos órgãos do partido ou das organizações sociais do partido, do Estado e da Autarquia, após a proclamação e validação dos resultados da votação pelo Conselho Constitucional
Contribuir para vitalidade
– António Niquice, Secretário para Mobilização e Propaganda
Para o novo rosto do Partido, António Rosário Niquice, o desafio passa em arregaçar as mangas e contribuir para a vitalidade, revitalização, união e coesão no seio do Partido.
Sublinhou que as missões já estão definidas e que na Frelimo há clareza daquilo que se pretende como tarefas a executar. “O presidente do partido no seu discurso de abertura assim como do fecho deixou claro quais são as missões que temos pela para frente. Temos uma base muito forte e obviamente o que vamos fazer é imprimir uma nova dinâmica na execução das missões para continuar a granjear simpatias ”.
Dentre várias funções, António Niquice desempenhou as de Inspector-geral do Ministério das Pescas, presidente do Gabinete Parlamentar da Juventude e nas eleições internas foi por três mandatos o candidato mais votado ao nível do Comité da Cidade de Maputo. Professor de Ciência Política, Niquice cumpria o seu terceiro mandato no parlamento e é membro do CC desde o ano de 2010.
Trabalhar para elevar o desempenho da Frelimo
– Helena da Glória Muando, Secretária para as Organizações Sociais
Helena da Glória Muando, eleita para Secretária da Organizações Socais diz que o desafio passa por trabalhar no sentido de elevar cada vez mais a prestação das organizações do Partido tendo em vista a dinamização da população a se engajar no trabalho e a confiar na Frelimo.
“ A expectativa é trabalhar e trabalhar muito para cumprir a missão que me foi confiada e corresponder aos anseios dos militantes, membros e simpatizantes do Partido e um dos passos a seguir vamos entrar para a planificação e organização das tarefas a executar”,disse Helena da glória.
Deputada deste a presente legislatura, Helena da Glória é natural da província de Gaza e cresceu em Niassa, faz parte da geração 8 de Março e foi directora da Acção Social em Gaza.
Auxiliar na promoção do desenvolvimento
-Chakil Aboobacar, Secretário para Área Económica
“Os desafios são enormes e como sabe o Partido tem um manifesto eleitoral que foi transformado em Programa Quinquenal e a nossa missão é auxiliar a direcção do partido e o governo naquelas que são as linhas de orientação para a promoção do desenvolvimento integrado das comunidades e do país em geral”,assim reagiu Chakil Aboobacar quando instado a pronunciar-se dos desafios que tem nas novas funções.
Chakil foi administrador do distrito de Monapo, província de Nampula, secretário – provincial da Organização da Juventude Moçambicana, e secretário para a organização do Comité Provincial em Sofala. È membro do CC desde o ano de 2010 e licenciado em ensino de Informática.
Persuadir a população a se engajar no trabalho
– Agostinho Trinta, Secretário para Organização, Formação e Quadros
Por seu turno, Agostinho Trinta considera imperioso a organização do povo moçambicano para se juntar aos esforços do Governo tendo em vista ao contínuo desenvolvimento do país e para tal convida a todos para se juntar nesse objectivo.
“O que apelamos é que as pessoas deixem de ter medo e venham se juntar ao nosso Partido e aos esforços do governo para juntos promovermos o desenvolvimento, como por exemplo, a procura de soluções para a crise da água em algumas regiões e as cheias noutras”,disse Agostinho Trinta.
Entre várias tarefas, Agostinho Trinta já desempenhou as funções de administrador dos distritos de Eráti, Moma e Murrupula, antes de ser primeiro secretário do Comité Provincial em Nampula. Estava no segundo mandato como governador de Inhambane, cargo que vai deixar para se dedicar exclusivamente ao Partido.
Incrementar a quotas
– Esperança Bias, Secretária para Administração e Finanças
Esperança Bias diz que o desafio nas novas missões conferidas pelo CC passam entre outros aspectos, pela necessidade de impulsionar e tornar o partido cada vez mais auto sustentável.
“Na Frelimo sempre houve coesão e os membros souberam responder aos desafios do momento quer através das contribuições monetárias como foi neste caso em que foram colectados mais de 50 mil meticais para os cofres do partido. Portanto, vamos trabalhar no sentido de incrementar as quotas”,disse Esperança Bias apelando a população a manter-se unida e a repudiar qualquer tentativa de ameaça a paz e unidade nacional
A mais breve de sempre!
Foi a sessão mais breve de sempre na história do Comité Central e com um único ponto de agenda que foi a substituição de quatro membros do secretariado do órgão que cumulativamente eram deputados da Assembleia da República, em resposta à directiva interna que estabelece que a função de deputado é incompatível com a de membro do secretariado.
Como que a corresponder com agenda aprovada em sede da Comissão Política, nenhum dos 206 membros do órgão propôs o acréscimo de um outro ponto e muito menos meditou a eleição do novo secretário-geral como vinha sendo badalado em alguns Órgãos de Comunicação Social.
Assim sendo, Eliseu Machava vai continuar na sua função de Secretário-geral e quiçá até o ano de 2017, quando se realizar o décimo primeiro congresso que vai eleger os novos membros do Comité Central.
O outro pormenor que vale a pena referir é que contrariamente ao habitual, nesta sessão, no pódio estavam apenas os vinte membros da Comissão Política, em que ao centro estava Filipe Nyusi ladeado por Alberto Chipande e Eliseu Machava, uma vez que Joaquim Chissano, presidente honorário da Frelimo e Armando Guebuza, presidente cessante tiveram uma mesa destacável em frente a principal.
As pequenas mudanças não terminaram por aqui porque mesmo a mesa que habitualmente ficava no palco para quem conhece a sala principal da Escola Central na Matola, desta vez foi deslocada para o lado direito da bancada.
Um outro aspecto que igualmente vale a pena fazer menção é que mesmo na hora do almoço, quer o presidente da Frelimo, o honorário, cessante e os demais dirigentes deste partido, convidados e jornalistas almoçaram na mesma tenda colocada mesmo ao lado da sala de sessões.
Porque tratou-se de um ponto de agenda alguma Imprensa foi apanhada em contra pé porque habituada a sessões longas ausentou-se da escola do Partido e na sua maioria para a futura cidadela da Matola onde decorreu um espectáculo musical alusivo aos 44 anos do aniversário desta cidade.
No programa previamente distribuído, o encerramento estava previsto para decorrer entre as 18 e 30 às 19 e 30 horas, mas aconteceu por volta das 16 horas tendo terminado as 17 e 30 horas, o que deu para perceber a sintonia havida entre os membros do CC.
