A 26ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) elegeu, ontem, o Chade para a assumir a presidência rotativa desta organização continental. O Chade sucede ao Zimbabwe que assumia o cargo desde Janeiro do ano passado. A eleição teve lugar durante a sessão de abertura da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, um evento que contou com a presença do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
Falando minutos após a sua investidura, o estadista chadiano, Idriss Déby, disse que por causa do seu potencial humano e económico, o continente africano tem vindo a se impor no sistema internacional. Como resultado, é cobiçado por toda a gente, seja a nível político ou nível económico.
Por isso, o recém-eleito Presidente da UA afirma que “nessa perspectiva temos que nos organizar para defendermos juntos os nossos interesses. Precisamos de nos adaptar à nova dinâmica do mundo onde a complementaridade e solidariedade são melhores armas contra a pobreza e ameaças transnacionais”.
Referiu que a UA é, e continua a ser, o berço desta solidariedade. Contudo, esta união que se pretende, não terá significado se os africanos pensarem que não pertencem ao espaço geográfico, se não puderem deslocar-se livremente e também se não forem portadores de um passaporte universal.
Aliás, disse Déby, a UA continua a funcionar da mesma maneira como há 20 ou 30 anos.“Reunimo-nos muitas as vezes, falamos demais e escrevemos muito, mas não agimos o suficiente e, em alguns casos, não fazemos nada”, referiu.
Disse que com demasiada frequência os africanos limitam-se a ficar a aguardar pelos acontecimentos ao invés de antecipá-los. Isso deve mudar se os africanos quiserem mudar a história do continente.
Prosseguindo, disse ser inaceitável que o funcionamento da UA e algumas das suas actividades continuem a ser financiadas por outros países do mundo fora do continente africano.
Déby aproveitou a oportunidade para abordar os conflitos em África, advertindo que os esforços em curso para o desenvolvimento de África serão em vão se o continente continuar a enfrentar crises perpétuas e insuportáveis tais como no Sudão do Sul, Líbia, Somália, Burundi, Sahel e bacia do Lago Chade.
“Nós deveríamos através de diplomacia ou da força resolvermos estas crises para acabarmos com esta tragédia dos nossos tempos”, vincou.
O surgimento do terrorismo também mereceu a atenção do novo presidente da UA. Referiu que “o terrorismo alimenta-se e prospera na pobreza, razão pela qual a UA deveria dedicar um maior esforço nas regiões do Sahel, Lago Chade e Corno de África que constituem um terreno fértil para a sua expansão”.
A sessão de abertura também foi marcada pela intervenção do presidente cessante da UA, o zimbabweano, Robert Mugabe, proferiu um discurso de quase uma hora.
Mugabe, 92 anos e que já demonstra uma grande debilidade física, dedicou parte considerável do seu discurso para tecer fortes críticas contra o Ocidente, particularmente os Estados Unidos.“Queremos dois assentos permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas”, disse Mugabe, que foi muito ovacionado pelos presentes.
NYUSI NA CIMEIRA DA UA
À margem da Cimeira, o Chefe do Estado moçambicano participou, sexta-feira, na Reunião do Mecanismo Africano de Revisão de Pares, (MARP) e manteve encontro com a comunidade moçambicana residente naquele país.
Intervindo na reunião do MARP, o Chefe do Estado defendeu que o recurso a parceiros estratégicos para o financiamento deste instrumento de avaliação da UA pode esvaziar a soberania dos países membros.
Durante a sessão sobre a mobilização de recursos para o Mecanismo Africano de Revisão de Pares, Nyusi justificou que sendo o MARP um exercício eminentemente africano, o seu financiamento deve ser feito com base nas contribuições dos seus membros.
O Chefe do Estado propôs aos membros da organização a definição duma moratória com vista a se dar prazo aos países membros que não honram os seus compromissos em termos de pagamento de quotas para que o possam fazer.
Referiu que os membros que não cumprem com as suas obrigações não deviam gozar dos mesmos direitos que aqueles que efectuam regular e pontualmente as suas contribuições.
Os estados membros do MARP têm uma dívida acumulada, desde que o instrumento foi criado em 2003, de 13 milhões de dólares. Desde 2015, somente 13 dos 35 países membros é que honraram os seus compromissos em termos de pagamento de quotas.
Moçambique integra a lista dos países que já pagaram as suas quotas referentes ao presente ano, juntamente com Djibuti e Lesotho. Na ocasião, o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, anunciou uma contribuição de 500 mil dólares.
Filipe Nyusi defendeu também que com a integração do MARP nas estruturas da UA, os mecanismos contabilísticos da organização continental devem ser únicos com os do instrumento de avaliação da organização continental.
Uma das decisões tomadas no encontro foi a criação duma comissão composta por quatro países, nomeadamente o Chade, Ruanda, Sudão e Burquina Fasso, e ainda pelo vice-presidente da Comissão da União Africana e o director interino do secretariado do MARP.
A comissão tem a responsabilidade de submeter propostas concretas sobre os vários assuntos discutidos, dentre os quais a disponibilização de fundos, integração do MARP nas estruturas da União Africana, o seu papel na monitoria da Agenda 2063 da organização continental e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
As propostas deverão ser apreciadas e deliberadas pelos Chefes de Estado e de Governo na próxima cimeira a ter lugar em Junho num país por indicar.
À Addis-beba, o Chefe de Estado fez-se acompanhar pela esposa, Isaura Nyusi; pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói; Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roque Silva Samuel; Embaixador de Moçambique na Etiópia e Representante Permanente do nosso país junto à União Africana, Manuel José Gonçalves, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.
