Famílias residentes nas margens da Estrada Nacional Número 4, também conhecida por Maputo-Witbank, no troço Shoprite-Hospital Geral José Macamo, reclamam da escassez de informação relativamente ao seu destino e das infra-estruturas assinaladas pela Trans African Concession (TRAC) como estando abrangidas pelo novo traçado da via a ser alargada nos próximos meses.
A TRAC vai construir mais
duas faixas de 3,70 metros
na EN4, uma para
cada sentido. Igualmente,
está prevista a
reabilitação das quatro faixas já
existentes, mas o processo não
é totalmente conhecido pelos cidadãos
cujas casas se encontram
nas margens daquela via.
Medo, receio, dúvidas e alguma
tensão são os sentimentos dominantes
nas famílias que viram
recentemente as suas casas ou
infra-estruturas assinaladas com
a letra “X”, sinal indicativo de futura
demolição.
A nossa equipa de Reportagem
constatou que os residentes reconhecem
que é possível que sejam
reassentados. Entretanto, a TRAC
está a realizar um trabalho preliminar com vista a identificar mais
estabelecimentos a serem demolidos
para ceder espaço à estrada.
Dentre as infra-estruturas assinaladas,
perfilam residências,
casas de banho, muros de vedação
e estabelecimentos comerciais.
Há também quintais sinalizados.
Pessoas ouvidas pela nossa
Reportagem dizem que desconhecem
o destino que lhes espera. A
verdade é que reina um clima de
incerteza, a avaliar pelo nível das
transformações socioeconómicas
que o processo pode ditar. Segundo
disseram, os exemplos que testemunharam
em outros processos
de reassentamento, sobretudo na
cidade e província de Maputo, não
foram agradáveis.
Dizem que se forem transferidos
para outras zonas preferem
que as empresas envolvidas, em
coordenação com o Governo,
criem condições básicas para a habitação humana.
Os abrangidos desconhecem
as modalidades de compensação,
mas defendem que vão exigir
infra-estruturas e serviços como hospitais, escolas, abastecimento
de água potável, transporte e
energia eléctrica.
António Mahingue, que vive
naquela zona desde 1989, disse
que o seu terreno foi diminuído
quando foi ampliada a estrada
pela primeira vez, em 2001. Hoje,
o seu espaço volta a sofrer cortes
e agora vai ficar sem o quintal.
“Se cortarem o meu terreno
já não terei espaço. Disse-lhes
que o melhor era me reassentarem.
Tomaram nota da minha
preocupação e disseram-me
que estão a providenciar um
espaço para tal”, contou-nos,
preocupado. Apesar de desconhecer
as modalidades de compensação,
referiu que não quer receber
dinheiro, prefere que a empresa
construa uma casa para ele.
Com cinco filhos a estudar
numa escola situada perto da sua
casa, teme que o pior aconteça.
“As transferências sempre
criam essas dificuldades como
transporte, porque é difícil depois
os meus filhos terem de
vir para aqui todos os dias. Se
não houver condições, é difícil,
eles devem condicionar isso,
só assim poderei sair. Há situações
em que, às vezes, nem há
polícia”.
Damião Muianga é dono de
uma serrilharia. Disse que teve
de fazer um esforço titânico para
obter aquele espaço. Relata que o
seu estabelecimento será retirado
do local. “É complicado iniciar
um negócio noutro local, criar
laços com novos clientes, aqui
já tinha conhecidos, mas não
posso fazer nada”.
Para ele, o impacto depende
dos modelos de transferência ou
compensação, mas por agora não
lhe foi prometido nenhum espaço.
Enquanto isso, Boavida Paulo, dono de um salão de beleza, não
conhece qualquer decisão da empresa,
mas encara a situação com
normalidade.
Se for reassentado numa zona
distante, é peremptório: “Não vou
aceitar, o meu serviço fica aqui
perto. Mas também como é que
a pessoa vai viver num sítio
sem hospitais e transporte?
Isso é que cria problemas”.
Entretanto, o nosso jornal
abordou o director da TRAC em
Maputo, Fenias Mazive, que confirmou que algumas infra-estruturas
vão ser removidas por estarem
no alinhamento da estrada e
da drenagem.
Acrescentou que na próxima
terça-feira, dia 16 de Agosto, será
feita consulta pública com os moradores
abrangidos no Auditório
Municipal da Matola. Diz que desconhece,
por enquanto, as modalidades
da compensação a ser dada
às famílias abrangidas. A ANE é
a empresa responsável por essa
actividade.
Sobre as dúvidas apresentadas
pela população, assumiu:
“Também estou em pânico, não
é fácil transferir pessoas”.
