A Administração Nacional de Estradas (ANE) acaba de confirmar a disponibilidade de fundos para o início, nos próximos meses, da asfaltagem do troço Cuamba/Lichinga, descrito como vital ao desenvolvimento da província de Niassa.
Em entrevista ao domingo, Fernando Dabo, delegado provincial da ANE no Niassa, confirmou que o financiador vai notificar nos próximos tempos os empreiteiros vencedores do concurso de adjudicação deste mega-empreendimento .
Os mesmos deverão, em breve, iniciar a mobilização do equipamento para asfaltagem faseada dos três lotes previamente definidos, nomeadamente Cuamba/Muita, Muita/Massangulo e Massangulo/Lichinga. Segue a conversa em discurso directo.
Há mais de duas décadas que a população de Niassa espera que a estrada Cuamba/Lichinga seja asfaltada. O que está a acontecer, na prática?
Não podemos falar da estrada Cuamba/Lichinga sem nos referirmos, primeiro, ao ponto de partida. Aliás, para uma abordagem abrangente, diríamos que as obras da estrada Nampula/Lichinga estão a decorrer a bom ritmo, uma vez que é visível o trabalho que está sendo feito nos primeiros três lotes, nomeadamente Nampula/Ribáuè, Ribáuè/Malema e Malema/Cuamba. Os dois primeiros lotes terminaram, faltando concluir o último, entre Malema e Cuamba, numa extensão de aproximadamente 110 quilómetros. Ou seja: destes primeiros três lotes, foram concluídos 230 quilómetros de estrada.
O que é que se passa com relação ao último lote?
Tivemos alguns atrasos na obra, concretamente no lote III, entre Malema e Cuamba. São 110 quilómetros de estrada. Os problemas que estiveram na origem do atraso estão praticamente resolvidos e, neste momento, o empreiteiro trabalha, a todo gás, para recuperar o tempo perdido. Esta obra, segundo o cronograma do empreiteiro, vai ser entregue até finais de Outubro do ano em curso, mas nós achamos que as obras poderão ir até Dezembro.
Para a população de Niassa a estrada Cuamba/Lichinga é aquela que mais preocupa, tendo em conta a sua importância na circulação de pessoas e bens, permitindo acesso ao Porto de Nacala…
As obras da estrada Cuamba/Lichinga vão arrancar ainda este ano. Este troço, de cerca de 300 quilómetros, foi subdividido em três, nomeadamente Cuamba/Muita, Muita/Massangulo e Massangulo/Lichinga. Neste momento, estamos a concluir o processo de procurement para os três lotes, particularmente para os dois primeiros. Já foi feita a avaliação dos concursos e há uma indicação dos concorrentes vencedores, estando os processos em aprovação por parte dos financiadores. Esperamos que o processo de aprovação seja concluído ainda este mês de Junho para o financiador determinar quanto ao processo de adjudicação. Quanto ao lote III, que é Massangulo/Lichinga, já concluímos o processo de pré-qualificação de 33 concorrentes. Destes, apenas cinco foram seleccionados os quais serão convidados brevemente a apresentarem propostas técnico-financeiras para a execução das obras…
E quem são os financiadores?
Os dois primeiros lotes são financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), enquanto o terceiro, Massangulo/Lichinga, é financiado pelo governo japonês, através da Agência JICA.
Como é que está a decorrer o processo de indemnização?
Para os primeiros dois lotes, o processo já está concluído, faltando apenas compensar as pessoas que construíram as casas ao longo do troço Massangulo/Lichinga. Este lote tem outras especificidades, o que fará com que em algumas partes a estrada seja desviada, devido, principalmente, aos locais de passagens de nível. Neste caso, caberá ao próprio empreiteiro definir a forma como vai proceder às indemnizações às pessoas que construíram nas zonas onde pretende desviar a estrada. De referir que até ao presente momento já gastamos mais de 15 milhões de meticais em indemnizações.
CMC PEDE
RESCISÃO DO CONTRATO
As obras da EN14, que liga a capital provincial, Lichinga, ao Porto de Pemba, em Cabo Delgado, estão neste momento paralisadas, especulando-se que o Governo moçambicano rescindiu o contrato de trabalho com a empresa CMC, alegadamente por incumprimento de prazos. O que se passa concretamente?
Realmente, as obras estão paradas porque o empreiteiro alegava dívidas por parte do Estado. Na verdade, não eram dívidas de situação de trabalho. Havia uma componente que devia ser desembolsada em meticais, mas que não foi desembolsada pontualmente pelo financiador ( o Banco Africano de Desenvolvimento), que correspondia a 20 por cento das facturas referentes ao trabalho realizado. O empreiteiro usou este argumento para paralisar as obras.
Então…
Tivemos uma discussão com o empreiteiro no sentido de este retomar as obras. Inexplicavelmente, numa atitude de má -fé, o empreiteiro, que tinha na mesma estrada duas obras, sendo uma no troço Ruace/Montepuez (em Cabo Delgado) e outra no troço Lichinga/Litunde (no Niassa), decidiu, unilateralmente, paralisar as obras do segundo lote, retaliando o seu afastamento da empreitada de Cabo Delgado. Sentindo-se lesado, o Governo achou por bem aceitar o pedido de rescisão apresentado pela CMC. Entretanto, o assunto ainda não tem desfecho uma vez que há um trabalho que está a ser feito entre o empreiteiro e o financiador no sentido de se retomar as obras, que estão a cerca de 30 quilómetros para terminarem.
Temos aval do financiador para retomarmos as obras com outro empreiteiro, caso não haja consenso entre o governo e a CMC.
Há condições reais para a retomada das obras?
Há sim, uma vez que existe financiamento para isso acontecer. Tanto o Governo como o financiador não vêm razões plausíveis para a paralisação das obras. Neste momento, o Executivo está a trabalhar no sentido de encontrar melhor solução para garantir que a EN14, que liga Niassa a Cabo Delgado, tenha uma estrada transitável, permitindo a circulação de pessoas e trocas comerciais entre as duas províncias vizinhas.
Como vão as obras das estradas Magige/Cuamba?
Uma das apostas do governo de Niassa é ligar a província à sua congénere da Zambézia, através da estrada Magige/Cuamba. Este projecto, com 13 pontes, encontra-se em estado avançado de execução. Com o início da ponte sobre o rio Namutimbua, o governo de Niassa pretende estender a sua ligação à vizinha Zambézia, através do distrito de Guruè.
Quem financia as obras da estrada Magige/Cuamba e as respectivas pontes?
Em relação a esta estrada, temos dois contratos, nomeadamente Ile/Guruè, pelo lado da Zambézia, e um outro Magige/Cuamba, com 13 pontes para construir. Os dois contratos são financiados pelo governo do Japão, através da Agência JICA. Do lado de Niassa, estão a ser construídas três pontes, sendo de salientar a ponte sobre o rio Lúrio (40 por cento de execução), sobre o rio Nuasse (82 por cento) e a última sobre o rio Namutimbua (15 por cento) e as outras 10 estão do lado da Zambézia.
O que nos diz em relação às obras da estrada, tendo em conta que muito recentemente a população denunciou a paralisação da mesma?
As obras de pavimentação da estrada foram executadas apenas em 10 por cento. Sofreram uma paralisação, devido a problemas de pagamento, estando o empreiteiro a preparar-se para retomar as obras depois de ultrapassados os problemas que existiam com o financiador.
André Jonas
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