.Recuperação da urbe avaliada em 50 milhões de dólares
A cidade de Pemba, detentora da terceira maior baía do mundo (com mais de 40 quilómetros de extensão), vive tempos difíceis. Uma semana após tomada de posse da nova direcção do município, na sequência das eleições Autárquicas de 2014, foi fustigada por uma enxurrada de dimensões e consequências jamais imaginadas. Aluíram terras que levaram consigo infra-estruturas públicas e privadas.
Prestando declarações ao domingo, o edil de Pemba, Tagir Assimo Carimo, descreveu a chuva que flagelou a cidade como sendo de proporções que não se viam há mais de 40 anos.
Os danos causados incluem a destruição de estradas, destacando-se hoje enormes crateras.
As enxurradas levaram consigo 79 habitações. Foi por pouco que o aluimento de terras não destruiu uma escola no Bairro Alto Singone, em Muchara.
Para evitar o pior, houve necessidade de intervenção imediata na reposição de solos.
RECUPERAÇÃO AVALIADA
EM 50 MILHÕES DE DÓLARES
Para uma recuperação aceitável dos danos causados pelas chuvas, a edilidade estima as necessidades em pelo menos 50 milhões de dólares norte-americanos. Este valor se refere particularmente a despesas relacionadas à construção de valas de drenagem e à reconstrução de estradas.
O município não vislumbra arrecadar esse valor mediante receitas próprias, embora reconheça estar a melhorar a sua capacidade de colecta ao ter passado de 150 milhões de meticais em 2014 para 198 milhões em 2015.
Enquanto aguarda por grandes investimentos, o município vai fazendo o que está ao seu alcance e os resultados são visíveis. Foram reconstruídos 17 quilómetros de estradas na zona urbana.
No interior dos bairros a prioridade foi de improvisação de pontecas para assegurar alguma transitabilidade, mas ainda há muitas vias cheias de crateras. A reconstrução destas secções, segundo reconheceu o edil, pressupõe a reposição de solos arrastados.
Os danos causados à zona habitacional implicaram a disponibilização pelo município de 260 talhões para igual número de famílias reassentadas em bairros considerados mais seguros, como foi o caso do bairro Chuwiba.
Segundo o nosso entrevistado, não e vislumbra fácil a angariação de doações para se colectar o equivalente aos 50 milhões de dólares norte americanos para a reconstrução total.
Diga-se de passagem que o Município já se encontrava em estado avançado de degradação, sobretudo no que tange à qualidade das estradas. O que a chuva fez foi um golpe de misericórdia às vias já esburacadas há muito tempo.
A geofísica da cidade, caracterizada por uma posição obliqua, dentre o planalto incrustado na baía que lhe cerca, numa urbe que desce íngreme com construções precárias no seu centro, facilita os aluimentos de terras sempre que chove. A cidade de cimento se subdivide entre a parte baixa (em direcção à Praia do Wimbe) e a parte alta cujo acesso se faz através de uma espécie de circular que contorna uma vastidão de área habitacional caracterizada por construções precárias e arruamentos sem asfalto.
A vista aérea que devia ser bela num centro urbano contornado por uma linda baía, fica com a imagem estragada pela lataria que parece desafiar e contrastar com a tendência urbana da parte alta e dos complexos turísticos da Praia de Wimbe. Mesmo por baixo dos edifícios do Governo provincial, ao lado do porto local, se estende imponente uma outra lataria do famoso Bairro Paquetequete que, embora carregado de tradição e história, precisa de uma verdadeira requalificação.
Entretanto, percorrendo aqueles bairros habitacionais sem asfalto, com construções ou antigas ou precárias, notamos que elas têm a vantagem de ter arruamentos bem largos, onde os moradores sempre pautaram por certa disciplina, evitando alargar os muros, como acontece frequentemente em Maputo, por exemplo. Isto vai facilitar a iniciativa municipal de asfaltá-las, reduzindo, de alguma forma, os habituais custos de reassentamentos.
BUSCA-SE MODELO IMPESSOAL
DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS
Dissemos antes que o Município de Pemba conseguiu subir as suas receitas do ano 2014 para 2015, de 150 milhões para 198 milhões de meticais, o que representa um incremento em 48 milhões de meticais.
Segundo Tagir Assimo Carimo, tal proeza se deve à introdução de um novo sistema de arrecadação de receitas, tido como mais fiável, sobretudo, por reduzir a intervenção humana na recepção das contribuições.
Já não se recebe dinheiro vivo. A nossa tesouraria foi substituída pelo balcão de um banco da praça, onde os nossos contribuintes se dirigem para pagar as suas obrigações, explicouo nosso entrevistado.
ÁGUA, AINDA
O “CALCANHAR DE AQUILES”
O sistema de abastecimento de água aos munícipes de Pemba ainda é um problema, embora esforços estejam a ser envidados para alterar o actual cenário.
Com efeito, segundo Tagir Assimo Carimo, aquela cidade foi concebida, com todas as suas infra-estruturas sociais, para 50 mil habitantes. Presentemente alberga pouco mais de 250 mil.
Por outro lado, a cidade de Pemba é abastecida por um complexo que se encontra a 60 quilómetros da urbe, concretamente em Metuge. Uma conduta de 60 quilómetros beneficiou recentemente de reabilitação visando o reforço do abastecimento do precioso líquido ao município, numa acção levada a cabo directamente pelo FIPAG.
Por seu turno, o Conselho Municipal reabilitou e operacionalizou um sistema de captação e tratamento de água em Chuiba. O sistema havia sido abandonado há 25 anos por infiltração salina.
Paralelamente, um outro sistema, sob gestão municipal do Alto Gingone, está a assegurar o abastecimento de água para cerca de três mil pessoas.
Contudo, o problema prevalece. A maioria continua sem água, com o agravante de existir poucas iniciativas privadas na abertura de furos. Dos poucos operadores privados existentes, segundo palavras do edil, ainda não há controlo oficial nem coordenação dos mesmos com as autoridades municipais.
Portanto, aquela urbe, que já conta com várias áreas de expansão, está a ser abastecida por dez furos a nível dos bairros, 25 furos de privados, estes últimos cobrindo apenas o bairro de Natite – ainda que sem licenciamento).
O licenciamento e o encorajamento desta iniciativa privada passam pela inspecção da qualidade da água .
À busca de imunidade
para presidente dos municípios
Um dos temas centrais que originou a entrevista com o Presidente do Conselho Municipal de Pemba foi para aprofundar os seus recentes pronunciamentos, na qualidade de Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, sobre a necessidade complementar uma lacuna na lei autárquica.
Procuramos saber de Tagir Assimo Carimo, o que exactamente estaria errado na legislação. Tagir Carimo mostrou que a preocupação dos presidentes está relacionada com o trato pouco digno que estes têm passado junto de outros poderes do país, concretamente, no judicial.
À semelhança dos membros das Assembleias Provinciais, que gozam de imunidade, o que lhe dá o direito de não serem presos ou detidos, excepto em flagrante delito, os edis querem beneficiar do mesmo estatuto.
Para lograr este intento, estão a trabalhar no sentido de fazer aprovar, ao mais alto nível, um novo regimento e estatuto do Presidente do Município que contemple a sua imunidade durante o exercício do mandato.
Texto de Francisco Alar
francisco.alar@snoticicas.co.mz
