Retirar das práticas tradicionais os aspectos nocivos àdignidade e desenvolvimento da mulher e consciencializar a própria sociedade sobre as consequências do casamento prematuro foram os desafios deixados às organizações de defesa dos direitos humanos das mulheres e crianças em África.
Estas recomendações foram dadas como prioritárias no encontro de dois dias realizado semana finda na cidade de Pretória, África do Sul, onde as Organizações de Protecção dos Direitos humanos da Mulher e Criança dos dois países partilharam experiências e debateram estratégias de luta pelo respeito aos direitos destes grupos sociais no continente.
De acordo com os participantes, épreciso instigar a sociedade àmudança para que a mulher tenha as mesmas oportunidades económicas, políticas e sociais que os homens, facto que atéao momento não acontece porque a mesma sociedade concebeu que o lugar da mulher africana éna cozinha e no lar.
Este conceito, na óptica das organizações dos dois países, estáassociado àconstante influência da tradição que coloca sempre a mulher numa posição inferior.
Dirigindo-se aos presentes, o professor universitário e integrante do Centro dos Direitos Humanos da Universidade de Pretória, Michele Hansugule, referiu que vários países africanos ratificaram tratados como a Convenção sobre os Direitos das Crianças, a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação da Mulher, Protocolo de Maputo. Contudo, estes e outros instrumentos pouco são cumpridos.
A Tradição do Ukutwala
No que respeita ao papel dos governos, o representante de Kwazulu Natal, Nathi Mpungose, fez referência a um trabalho que estáa ser desenvolvido pelo seu governo na luta contra o Ukutwala, uma prática frequente naquela província sul-africana e que nos últimos tempos tem afectado várias raparigas.
“Antes esta prática não comprometia a dignidade da mulher ou rapariga porque era uma união consentida entre casais jovem e em idade de contrair o matrimónio. A mulher se juntava ao seu parceiro e depois a família dele ia informar em casa da rapariga onde estava a filha deles e que a intenção era de casá-la”, revelou Nathi Npungose. Nathi revelou ainda que esta prática foi deturpada para se acomodar atitudes que comprometem a dignidade da criança. “O que acontece nos últimos tempos éque existem homens adultos que raptam raparigas entre 14 e 15 anos de idade provenientes de famílias pobres e obrigam suas famílias a aceitar o casamento, persuadindo-as com elevadas quantias de dinheiroou intimidando-as”, revelou o representante de Kwazulu Natal.
Para acabar com este mal, o Governo local criou uma estratégia de sensibilização nas comunidades e um departamento de denúncia.
Em relação à parte moçambicana, a Visão Mundial partilhou a sua experiência na implementação de uma estratégia que está a ser implementada na província de Nampula, onde o índice de casamentos prematuros éo mais elevado a nível nacional.
Segundo a activista Henriqueta Paulo, o projecto piloto visa a reformulação dos ritos de iniciação. No momento estão a trabalhar com as matronas que são as idosas escolhidas pelas comunidades que realizam os ritos de iniciação.
De acordo coma activista, a organização tem sensibilizado as matronas para ter em conta o factor idade ao falar sobre a sexualidade nos ritos de iniciação. “Temos sensibilizado as matronas para que sejam submetidas ao rito de iniciação apenas raparigas com idade mínima de 18 anos. Os ritos são feitos em três fases. Na primeira fase trata-se da higiene pessoal, na segunda faz-seaconselhamento e bons hábitos e, na terceira, o ensinamento sobre questões sexuais e matrimonias”, disse Henriqueta.
Ainda sobre os ritos, Pierrette Kengela revelou quena Etiópia, vinte crianças abandonam a escola por mês. Para esta activista édifícil falar de igualdade de género quando não se pode falar de educação. No seu entender, por causa destes factos, muitas menores estão a perpetuar a sua dependência, seja em relação ao marido, aos pais ou outros familiares.
De referir que Moçambique está entre os dez países mais afectados pelos casamentos prematuros ao nível mundial. Segundo dados estatísticos, uma em cada duas raparigas, casa-se antes de 18 anos e 15 por cento deste universo contraiu casamento antes dos 15 anos.
Luísa Jorge
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