Gestores das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) nacionais fornecedoras de água e do ramo do saneamento do meio lamentam o facto de os grandes projectos executados no país não abrirem espaço para o seu pleno funcionamento alegando, entre outros, a falta de capacidade técnica, humana e material.
A preocupação foi apresentada, há dias, na cidade de Maputo, no decurso duma conferência organizada pela Plataforma Moçambicana de Água (PLAMA), a qual juntou associações, assim como empresas privadas e públicas que exploram o ramo de água e do saneamento.
O encontro serviu para identificar os problemas que preocupam o sector de abastecimento de água, com ênfase para a criação de capacidade técnica interna, atrasos nos pagamentos por parte dos contratantes dos serviços, relacionamento entre os operadores privados e públicos, entre outros.
Entretanto, os gestores daquele sector admitem que, nalguns casos, a capacidade para a participação em granes projectos é notória, mas entendem que é preciso que cria-la através da abertura de oportunidades. Também entendem que é necessário desenvolver o modelo de capacitação das PMEs que envolva as grandes empresas, que são chaves da economia no sector público.
Para aqueles gestores não faz sentido que, por exemplo, se faça grandes obras como a construção da barragem Moamba-Major e que não haja a participação de empresas nacionais. Segundo disseram, casos desta natureza, mesmo que seja um investimento privado, a participação de empresas nacionais devia ser obrigatória.
Mário Macaringue, Presidente do Conselho directivo da PLAMA, disse que durante aquele encontro foi igualmente constatado que é preciso garantir uma maior transparência nas contratações para a protecção das PMEs através dos mecanismos existentes e outros que podem ser criados tendo em conta a realidade nacional. Mais adiante, afirmou que necessário criar condições ou mecanismos solidários para a cobertura dos défices na operação do sistema.
Num outro desenvolvimento, Macaringue, referiu que um dos problemas que o grupo constatou é que os sistemas de abastecimento de água e de saneamento funcionam, mas os consumidores não tem capacidade para pagar os custos do seu funcionamento.
É preciso encontrar mecanismos para complementar este défice, ou seja, nos grandes centros urbanos os sistemas são rentáveis e é preciso equilibrar com os sistemas das zonas rurais, onde não são rentáveis. É necessário harmonizar as políticas e regulamentos a nível sectorial e a nível local porque as vezes temos uma legislação local que contraria a legislação do país, disse Macaringue.
Acrescentou que há necessidade ainda de harmonizar o papel das instituições e da sua actuação porque muitas vezes há sobreposição entre as actividades que são desenvolvidas por vários actores do sector público, e as vezes entre vários actores do sector privado e privado. Portanto, temos que planificar juntos, falar mais e controlar ou monitorar mais as nossas actividades para estarmos todos a fazer actividades que não sejam sobrepostas, referiu.
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
O processo de distribuição de água potável nas comunidades tem estado a criar fricções entre o sector privado e público. É que no âmbito da sua responsabilidade, o Estado está a levar a cabo a montagem de fontanários de forma a melhorar a qualidade da água potável. Nesses locais encontram-se instaladas algumas empresas privadas que igualmente desenvolvem o mesmo negócio.
O sector privado entende que devia ser compensado pelo Estado, alegadamente porque realizou investimentos há mais tempo, quando o Estado não tinha condições para garantir o abastecimento deste precioso líquido.
Mário Macaringue referiu que recentemente foi aprovada uma legislação sobre este processo. Mesmo assim, acredita que haverá muitos desafios na sua aplicação, pois o Estado não terá capacidade para compensar os operadores privados. Até porque a avaliação é sempre muito conflituosa porque são redes que foram sendo feitas e não tem uma estrutura formal.
A saída que o Estado encontrou e que nos parece correcta é que o Estado fornecer água aos privados que já actuavam nos bairros, em regime de concessão, e estes, por sua vez, constroem os sistemas de fornecimento, fornecem aos consumidores,cobram as facturas e pagam ao Estado. No fim do dia quem sai a ganhar é o consumidor que recebe água de melhor qualidade que é garantida e monitorada pelo Estado, explicou.
Contudo, os operadores privados têm opinião diferente, acham que devia ser dada a possibilidade de eles manterem o sistema deles. Aliás, esta situação está prevista na lei. O que nós entendemos aqui é que encontramos empreendedores que gostam da actividade e julgamos que esses vão sobreviver, referiu.
Macaringue entende também que se deve trazer os operadores informais para o sistema formal através da legislação para que a qualidade de água e os preços que as populações pagam possa ser controlada. Neste momento, a qualidade de água fornecida pelos privados não é verificada e também não existe garantia que respeita os padrões mínimos e, pior do que isso, é a mais cara que a água provida pelo Estado.
AVARIAS
O Governo, bem como o sector privado têm vindo a montar fontanários nas comunidades da zona rural. Só é que a maior parte destes funcionam por pouco tempo, e poucos beneficiam de manutenção. Este cenário verifica-se por quase todos os distritos.
Para inverter esta situação, num passado recente o governo decidiu pela definição do tipo de equipamento que deve ser usado para cada tipo de furo. Na altura foi definida a bomba padrão, AFRIDEV. Mesmo assim ainda existem muitas bombas que não funcionam.
Para o presidente do Conselho Executivo da PLAMA faltam duas medidas essenciais, sendo o primeiro, um sistema de gestão que permita que se tenha um operador a cuidar de sistemas montados numa determinada área geográfica que pode ser um distrito ou mesmo província e não um operador por sistema, como acontece actualmente. Para Macaringue, uma das vantagens desta medida é que quando haver uma avaria, esta é reportada e o furo é imediatamente reposto.
A segunda é que é preciso criar regiões ou áreas que são geridas por uma entidade responsável e é preciso criar condições para que as peças de maior desgaste sejam fabricados localmente, o que vai ajudar a poupar divisas.
