O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) iniciou ontem, na capital Maputo, e nas capitais provinciais, o processo de recolha de sacos plásticos proibidos por lei nos estabelecimentos comerciais.
Segundo uma nota de imprensa, terminado o prazo de 180 dias para a entrada em vigor deste dispositivo legal, aprovado em Agosto passado, relativo à proibição da importação, produção e revenda de sacos de plástico com características descritas no regulamento, principalmente o comum saco plástico preto, “têm lugar a partir de 8 de Fevereiro do presente ano actividades de fiscalização conjunta da produção, importação e comercialização do saco plástico”. O MITADER tem vindo a trabalhar na divulgação do Regulamento sobre a Gestão e Controlo do Saco Plástico, aprovado pelo Decreto n.º 16/2015, de 5 de Agosto, conclui a nota.
