O governo malawiano rejeitou a proposta dos mediadores africanos sobre a partilha dos recursos do lago Niassa como solução para a disputa fronteiriça com a Tanzânia.
A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional Quent Kalichero reiterou em Lilongwe a posição do governo do Malawi, afirmando que sugestão dos mediadores é inaceitável.
Malawi reivindica a totalidade do lago Niassa, excepto a parte pertencente a Moçambique, mas a Tanzania exige que este deve ser dividido a meio.
A posição do governo do Malawi já foi comunicada a equipa de mediação constituida pelos antigos chefes de estado de Moçambique, África do Sul e Botswana.
A equipa de mediação é chefiada pelo antigo presidente de Moçambique Joaquim Chissano.
Chissano esteve no Malawi nos finais do ano passado e na altura ele vincou que há um impasse em torno da disputa sobre o Lago Niassa porque Malawi e Tanzania não se entendem.
“ Um diz A e outro diz B”- disse Chissano observando que as duas partes deverão analisar efectivamente o que querem acrescentando que os governos do Malawi e da Tanzania divergem na interpretação do Tratado Anglo-Germânico de 1890.
Os malawianos alegam que a fronteira vai até a margem tanzaniana, mas o governo de Dar-es-Salaam argumenta que isso se deve ao facto do tratado não ter sido ainda ratificado porque isso se isso tivesse acontecido a fronteira estaria na linha mediana.
Mas os dirigentes malawianos nem querem ouvir da linha mediana e vão cada vez mais politizando o assunto.
Uma fonte malawiana disse que uma ronda de dialogo inicialmente prevista para Maputo em Agosto passado acabou sendo cancelada devido à ausência do ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano.
Tudo indica que salvo um entendimento de última hora, este ano poderá não acontecer mais nenhuma ronda negocial entre os dois países, uma vez que a Tanzania está em campanha eleitoral rumo as eleições gerais de 25 de Outubro.
Depois das eleições segue-se o anúncio dos resultados e a formação do novo executivo e provavlemente o dossier lago Niassa poderá não constar nas prioridades imediatas do novo governo.
Observadores acreditam que tal como aconteceu no passado, mesmo que venha a acontecer a próxima ronda negocial esta também poderá não produzir nenhum resultado, tendo em conta as diferenças insanáveis entre as duas partes e todo um ambiente de animosidade que rodeia o assunto.
A fronteira Malawi/Tanzania foi definida através do Tratado Anglo-Germânico assinado a um de Julho de 1890, que estabelece a linha divisória na margem oriental do Lago Niassa, potencialmente rico em petróleo e gás natural.
Os chefes de estado e de governo da extinta Organização da Unidade Africana assinaram uma resolução em 1963, segundo a qual os Estados africanos deverão reconhecer e aceitar as fronteiras que herdaram aquando das suas independências.
Mas mais tarde, a organização continental aprovou outra resolução que estabelece que em caso de necessidade os países poderão bilateralmente renegociar as suas fronteiras.
Esta última resolução parece na constar na diplomacia malawiana que tenta a todo o custo afastar quaisquer cenários que lhe sejam desfavoráveis insistindo que a fronteira do Lago Niassa é inegociável e descartando também a ratificação do Tratado Anglo-Germânico de 1890 conforme exigem os tanzanianos.
JOYCE BANDA
A ex-presidente do Malawi Joyce Banda regressa ao país no próximo mês, confirmaram fontes governamentais e do seu partido.
Joyce Banda regressa ao país em Outubro proveniente da África do Sul depois de ter deixado o Malawi há cerca de um ano.
O gabinete da presidência da República já está a preparar a logística necessária a que Banda tem direito como antiga chefe de estado bem como outras regalias estabelecidas na lei.
Uma fonte oficial garantiu que até finais deste mês estarão criadas todas as condições para permitir com que Joyce Banda possa usufruir dos seus direitos incluindo a viatura, segurança pessoal e o pagamento da pensão.
A ex-presidente que também é líder do Partido Popular está fora do país desde Junho de 2014, quando ela partiu para os Estados Unidos da América.
O porta-voz do Partido Popular Ken Msonda também confirmou o regresso de Joyce Banda, mas não indicou a data de chegada.
"Estamos a realizar reuniões com as comissões políticas ao nível da base para informá-las sobre os últimos desenvolvimentos do partido e preparar o regresso `a casa da fundadora do partido Joyce Banda"- disse Ken Msonda.
Embora a data da chegada não tenha sido divulgada, vários responsáveis do partido confirmaram em entrevistas separadas o regresso da antiga estadista no próximo mês.
O secretário-geral do Partido Popular Ibrahim Matola justificou que não poderia anunciar a data da chegada da ex-presidente, alegando razões de segurança, mas disse que o partido irá divulgar a data em breve, insistindo no entanto que será em Outubro.
"Joyce Banda está finalmente de volta a casa"- garantiu Ibrahim Matola.
O analista político e professor catedrático Blessings Chinsinga disse que o regresso de Joyce Banda vai ser bom para o seu partido que actualmente está quase desorientado.
"Joyce Banda deve regressar e pôr o partido em ordem porque estamos a assistir uma luta pelo poder devido a falta de liderança e vazio de poder pode levar a desagregação do Partido Popular”- disse Blessings Chinsinga, um dos prestigiados docentes da Universidade do Malawi, com sede em Zomba.
Em maio deste ano, Joyce Banda pediu a intervenção das missões diplomáticas e dos parceiros de desenvolvimento alegadamente porque era alvo de perseguição política por parte da administração de Peter Mutharika.
Ela disse que as acusações que lhe são imputadas de alegado envolvimento no desvio dos fundos públicos, mais conhecido por Cash-gate, podem representar um perigo para a sua família ou tentativa para a sua detenção.
Durante a sua governação de dois anos, foram desviados cerca de trinta milhões de dólares dos cofres de Estado por indivíduos ligados ao poder que segundo a justiça agiram deliberadamente para burlar o Estado através da viciação de documentos ou de pagamentos de serviços não prestados.
A auditoria forense dirigida por uma firma britânica apurou que Joyce Banda não está implicada no escândalo financeiro, mas alguns radicais do partido de Peter Mutharia alegam que a antiga estadista deve ser investigada e detida.
Outra auditoria financiada pelos alemães apurou que durante a governação do falecido Bingu wa Mutharika também foram desviados das finanças públicas cerca de duzentos milhões de doláres havendo suspeitas de envolvimento de alguns dirigentes do actual governo.
Entretanto, o presidente do Malawi Peter Mutharika garantiu recentemente que Joyce Banda não será detida ou perseguida caso regresse ao país
