A implementação do Plano Geral de Urbanização do Distrito Municipal da Ka Tembe, na cidade de Maputo, encontra-se em marcha. Há dias, foram entregue às comunidades locais os primeiros títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT’s).
O plano está a ser implementado em fases, tendo arrancado no bairro de Incassane, uma das cinco zonas residenciais do Distrito Municipal da Ka Tembe, localizado do outro lado da Baia de Maputo.
Tal como explicou David Simango, edil de Maputo, durante o comício popular que orientou em Incassane, o plano está a ser implementado através de planos parciais, devendo posteriormente compreender os restantes bairros, nomeadamente Chamissava, Chali, Inguide e Guachene.
Além de se reunir com as autoridades e a população residente daquele distrito, Simango presidiu o lançamento da primeira pedra para a pavimentação da Rua B, numa extensão de 3,5 quilómetros, a inauguração do novo Centro de Saúde de Chamissava, assim como o arranque dos trabalhos de melhoramento de mais de 16 quilómetros de estradas de terra batida.
A visita do edil de Maputo serviu também para proceder à entrega de uma viatura “4×4” às autoridades tradicionais, um camião basculante e uma retroescavadora, equipamento destinado ao melhoramento de vias de acesso naquele distrito.
KA TEMBE
ESTÁ A MUDAR
A entrega formal dos primeiros DUATs à população marca o início do processo de transformação da Ka Tembe, dentro de um quadro urbanístico desenhado pela edilidade.
Conforme explicou Simango, nos anos 2012, 2013 e 2014 foi feito um trabalho de elaboração do Plano Geral de Urbanização da Ka Tembe, processo esse que viria a dar origem a dois Planos Parciais de Urbanização, designadamente para os bairros de Incassane e de Chamissava.
Aqueles dois instrumentos, tal como referiu, depois de aprovados pela tutela abrem espaço para se começar a atribuir terrenos a pessoas interessadas em construir naquele ponto da cidade.
O Distrito Municipal da Ka Tembe possui neste momento 20 mil habitantes e espera-se que, nos próximos 30 anos, aquele lugar considerado de expansão, venha a ter cerca de 500 mil residentes.
David Simango disse que Ka Tembe possui neste momento espaço suficiente para ser atribuído a muitas pessoas, tendo em conta o que está desenhado no Plano Geral de Urbanização.
“O plano que foi elaborado destina-se a transformar Ka Tembe numa cidade. Ka Tembe não era uma cidade. Fazia parte da cidade de Maputo, mas era uma zona rural ou mista. Uma zona rural, só tem caminhos e machambas. Uma cidade tem ruas, tem avenidas, postes de energia e sistemas de drenagem e saneamento, incluindo água canalizada. As transformações na Ka Tembe já começaram”, afirmou Simango, tendo destacado as obras de construção da ponte Maputo-Ka Tembe e da Estrada Ka Tembe-Ponta D`Ouro.
Eu vim hoje dizer que a cidade já chegou a Ka Tembe. Mas essa cidade vai ser construída por todos nós, destacou o edil.
ENTREGA DE DUAT’s
Uma vez que Ka Tembe possui cinco bairros, o processo de entrega dos DUAT’s vai começar num bairro, neste caso o de Incassane, devendo progressivamente se estender para as restantes zonas residenciais.
David Simango destacou igualmente que o processo de entrega de DUAT’s vai compreender duas situações distintas, as regularizações de terrenos dos actuais residentes, assim como as atribuições de talhões para os novos ocupantes da Ka Tembe.
“Na regularização, nós sabemos quem tem casa e quem é o chefe da família. Vamos entregar o DUAT ao chefe dessa família. Nas atribuições, vamos atender a duas situações distintas. Uma é aquela que preocupa os residentes, em que numa mesma casa tem pessoas adultas, que não tenham terrenos, mas que não se pode regularizar. Terão que ser atribuídos novos espaços. Temos, por outro lado, o caso daqueles que vem de Matutuine, de Boane e de outros bairros de Maputo, que querem vir viver na Ka Tembe. Vamos atribuir aos residentes e aos não residentes, começando naturalmente pelos residentes, explicou.
Simango disse também que, tanto para a regularização, como para as atribuições, as pessoas terão que fazer um requerimento formal ao presidente da autarquia, única pessoa competente para o efeito.
Refira-se que o DUAT constitui um documento legal que habilita ao ocupante do espaço conhecer as dimensões do seu lugar e evita qualquer conflito de terra entre as pessoas.
Depois de receber o DUAT, o ocupante do terreno recebe a planta topográfica, que delimita o tamanho da parcela, e só de seguida é que a pessoa submete o seu projecto de construção para obter a licença para erguer uma infra-estrutura.
O edil de Maputo disse que as pessoas têm que tratar de registar as respectivas casas, de modo a poder obter o título de propriedade, o qual habilita a muitas vantagens, sobretudo porque serve de garantia.
TERRENOS VIRAM OURO
O presidente do Município de Maputo disse que logo que se começou a trabalhar na Ka Tembe, foi tirada uma fotografia aérea, imagem que apresenta tudo o que existia.
Há cerca de um mês, voltamos a tirar uma nova fotografia. Comparamos a nova com a anterior fotografia e verificamos que houve construções não autorizadas. Quero dizer aos residentes de Incassane que nós sabemos quem são os moradores deste bairro, assim quem são aqueles que se infiltraram. Por exemplo, também sabemos que há pessoas que conhecem o trajecto da Estrada Ka Tembe-Ponta D`ouro e estão a erguer cabanas ao longo do traçado, na expectativa de vir a beneficiar de compensação. Quando a estrada chegar, vamos dizer que você não estava aqui e não tem direito a compensação e nem indeminização, disse.
Tal como destacou o edil, neste processo não haverá espaço para aqueles que querem desvirtuar o espirito e os objectivos do plano desenhado para a urbanização da Ka Tembe.
Sabe-se que muitos habitantes da Ka Tembe têm estado a desencadear a venda ilícita de terrenos, havendo quem se atreva a montar “angariadores” junto da ponte cais do “ferry boat”.
Aos fins-de-semana, segundo informações, ao invés de irem praticar o turismo, muitas pessoas atravessam para o outro da baia de Maputo a fim de fazer sondagens de terrenos.
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BCI vai se
instalar na Ka Tembe
O presidente do Conselho Municipal, David Simango, revelou que o Banco Comercial de Investimento (BCI), vai começar, dentro de dias, a construção de uma agência na Ka Tembe.
Tal como referiu, já foi identificado o lugar e aquela instituição bancária está a ultimar os preparativos para arrancar com as obras de construção de uma agência naquele ponto da cidade.
Simango fez esta revelação em jeito de resposta a uma das preocupações apresentadas pela comunidade residente da Ka Tembe, que muitas das vezes se vê forçada a atravessar a Baia de Maputo para efectuar poupanças.
