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Texto de Abibo Selemane e Fotos de Ilac Vilanculo
Cerca de 456 famílias, correspondentes a duas mil pessoas, residentes nas aldeias de Quitupo, Milamba, Simo e Ngodji, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, poderão ser transferidas para a aldeia de Quitunda pelo Projecto de Desenvolvimento de Gás em Moçambique. Nessa aldeia, os reassentado vão receber de entre vários benefícios, casas melhoradas.
Trata-se de famílias cujas
habitações, entre outros
bens, se encontram no
espaço que foi solicitado
pela Anadarko para desenvolver
o seu projecto de gás
natural liquefeito.
Ainda não há indicações sobre
o arranque das obras de construção
das novas casas, assim como
da própria fábrica, dado que o
plano de reassentamento ainda
não foi aprovado pelo Governo.
Mesmo assim, já é conhecida
a empresa que vai executar as
obras de construção da fábrica,
faltando ainda lançar o concurso
para a selecção do empreiteiro da
aldeia de reassentamento.
Enquanto isso, as famílias
continuam a viver e a desenvolver
as suas actividades agrícolas
e pesqueira naquelas terras de
forma a garantir o seu sustento.
Aliás, os proprietários do projecto instruíram as comunidades
para continuarem a desenvolver
as suas actividades de produção
de comida e de pesca até que
sejam comunicados para interromper.
A nossa equipa de Reportagem
ficou a saber que depois de
ser efectuado o primeiro censo,
alguns indivíduos voltaram a
construir novas casas, barracas,
entre outros.
Confirmado o facto, a empresa
decidiu que depois da aprovação
do plano de reassentamento será
levado a cabo outro censo com
vista a contemplar os indivíduos
que por vários motivos não foram
registados na primeira ronda.
Dados em nosso poder dão
conta que a integração das famílias
afectadas na nova aldeia será
por fases, sendo que a primeira é
constituída por 50 famílias.
A empresa Anadarko solicitouuma área de cerca de 25.731
hectares, dos quais sete mil compreendem
a parcela onde será
implantada a fábrica, enquanto
nos restantes 18 mil hectares
prevê-se a construção de uma
cidadela industrial, onde passarão
a funcionar vários serviços,
como hotelaria, restaurante,
supermercado, saúde, segurança,
entre outros.
Neste momento foi atribuído
o DUAT àquela empresa para a
área correspondente a sete mil
quilómetros, na aldeia de Quitupo,
onde se prevê a construção
da fábrica, o mesmo local onde
actualmente vivem as famílias
que serão retiradas.
Em relação à parcela que corresponde
a 18 mil hectares, ainda
não há DUATS. O Governo orientou
que seja elaborado um plano
de uso para esta área. Entretanto,
dados em nosso poder dão conta
que o plano já foi elaborado e
está na fase de preparação para
ser submetido à sua aprovação,
sendo que a população que vive
dentro desta parcela não será
transferida. O projecto terá um
impacto terrestre, assim como
marítimo. Em relação ao marítimo
vai afectar cerca de 600
proprietários de embarcações.
COMPENSAÇÕES
Decorreram recentemente nas
aldeias de Senga, Maganja e Quitupo
encontros entre o Governo,
a empresa Anadarko e sociedade
civil, com os seus moradores,
cujo objectivo era explicar às
famílias afectadas como deverão
ser compensadas pela perda dos
seus bens: casas, barracas, áreas
de cultivo, pesca, entre outras.
Na ocasião foi anunciado queo projecto vai disponibilizar cerca
de 180 milhões de dólares para
diversos projectos contemplados
no plano de reassentamento,
nomeadamente, construção da
aldeia, compensação, programas
de restauração e melhoramento
dos meios de subsistência, fundo
de desenvolvimento comunitário,
formação para emprego e negócio,
provimento de beneficiários
comunitários, entre outros.
As famílias, cujos espaços
estão no raio onde será erguida a
fábrica, vão receber uma nova casa
do tipo III na aldeia de reassentamento,
em Quitunda, um espaço
onde poderão continuar a desenvolver
a sua actividade agrícola.
Na nova aldeia serão ainda
construídas infra-estruturas públicas,
nomeadamente, centro de
saúde do tipo II Urbano, seis salas
de aulas para o ensino primário
do segundo grau, parque infantil,
para além de seis casas para
professores, quatro para agentes
de saúde, duas para a polícia e
igual número para administração,
entre outros.
Durante o censo das famílias
afectadas pelo projecto, foi
constatada a existência de machambas,
árvores de frutas, entre
várias culturas, cujos donos vivem
noutras aldeias.
De acordo com o consenso
havido entre o governo local, a
Anadarko e os comités locais,
aos proprietários destes campos
serão atribuídos novos sítios onde
vão continuar a desenvolver a sua
actividade e serão compensadas
ainda pelas culturas e árvores,
assim como pelas áreas perdidas.
De acordo com o plano apresentado
àquelas comunidades, a
empresa poderá pagar seis mil
meticais por cada coqueiro, cerca
de cinco mil e 700 por cajueiro,prodois
mil e 640 por cada papaieira,
quatro mil e 200 meticais por cada
mangueira, entre outros.
De referir que esses valores
serão oficiais depois de o Governo
aprovar o plano de reassentamento.
MOROSIDADE
Os moradores das aldeias
abrangidas pelo Projecto de Desenvolvimento
de Gás em Moçambique
mostram-se preocupados
com o nível da prossecução do
processo de reassentamento.
Os mesmos referem que estão
cansados das reuniões de
consulta pública que acontecem
naquelas comunidades desde ano
passado de 2014 e que não estão
a trazer resultados que satisfaçam
as suas necessidades.
Aliás, alguns residentes da
vila-sede do distrito de Palma
referiram que foram ao comício
porque pensavam que naquele dia
iriam receber as compensações,
facto que não aconteceu.
Refira-se que a reunião da
semana passada foi a terceira. No
ano passado houve dois encontros.
Num outro desenvolvimento,
os residentes das aldeias abrangidas
disseram que acreditam
que as infra-estruturas públicas,
como saúde e educação, que
serão erguidas, vão aliviar o seusofrimento, uma vez que nas suas
aldeias não existem.
Aliás, na aldeia de Senga
funciona apenas uma escola com
três salas de aulas, que lecciona
da primeira à sexta classe. Aquela
aldeia não tem posto de saúde, o
que causa transtornos.
A título de exemplo, mulheres
grávidas enfrentam grandes
dificuldades quando chega o
momento de serviço de parto.
Nestes casos a assistência é feita
por mulheres treinadas para esse
efeito. Em caso de situações complicadas,
solicita-se a ambulância
da vila-sede do distrito.
Mussa Salimo, residente na
aldeia de Quitupo, proprietário
de um estabelecimento comercial
no mercado local, disse que está
feliz porque lhe foi garantido que
terá uma casa melhorada de três
quartos, cozinha, casa de banho,
para além de que o mercado terá
uma estrutura moderna.
“Estou pronto para sair,
basta me dizerem que a minha
casa está concluída. Agora
estou a pedir para aumentarem
o nível de ensino, de primário
para secundário, porque as
nossas crianças sofrem para
chegar à vila. Aqui em Quitupo
as crianças estudam debaixo
de árvores”, disse.
Por sua vez, Mfalume Rashid,
médico tradicional da aldeia de
Quitupo, disse que aquela comunidade
exige boa compensação
dos bens que serão perdidos.
“A maior parte de nós está
consciente de que irá perder a
riqueza que herdou dos nossos
pais. Então, queremos que a fábrica
defina valores monetário
que passaremos a receber em
cada final do mês. Sabemos
que vamos ter uma casa melhorada,
mas acreditamos que
não é suficiente para sanar a
dor”, disse.
Por seu turno, Issa Muandiche,
também residente na aldeia de
Quitupo, disse que para além
das compensações a que têm
direito, os afectados pelo projecto
devem ser empregues na fábrica
que passará a funcionar nos seus
campos.
“Nós também queremos
trabalhar na fábrica. E não
queremos que voltem a vigorar
os moldes dos projectos
anteriores da Anadarko em
que fomos admitidos, pouco
tempo depois despedidos sem
justificação”, referiu.
Abibo Selemane
habsulei@gmail.com
Fotos de Ilac Vilanculo
