Alguns líderes de partidos políticos ouvidos pelo nosso jornal a propósito do diálogo político em curso no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CCJC), em Maputo, defendem integração no mesmo de mais actores para que tenha resultados que satisfaçam os mais de 24 milhões dos moçambicanos.
O diálogo político entre o Governo e a Renamo iniciou nos finais do ano de 2012 a pedido do partido de Afonso Dhakama que para o efeito elaborou uma agenda constituída por cinco pontos. Entretanto, passado cerca de dois anos ainda não há consenso nas matérias em debate o que deixa agastados os chamados partidos extra-parlamentares e a sociedade em geral.
Trata-se de questões atinentes ao Acordo Geral de Paz (AGP), assinado entre ambas as partes em 1992, Defesa e Segurança, Processos Eleitorais, Despartidarização do Estado e Assuntos Económicos.
Dos pontos em discussão, apenas conseguiu-se ultrapassar a questão dos processos eleitorais, o que culminou com a nova lei eleitoral que regeu as eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro passado.
Neste momento, prevalecem divergências quanto à questão da defesa e segurança, sobretudo, o enquadramento das forças residuais da Renamo na Polícia da República de Moçambique, forças armadas e na vida civil.
Volvidas mais de 112 rondas, nem água vai nem água vem, com a Renamo a insistir na paridade nas forças armadas o que por outras palavras significa dar cargos de chefias para os seus guerrilheiros.
O Governo por seu turno rejeita a pretensão da Renamo defendendo que as forças armadas são soberanas e apartidárias, para além de que não faz sentido que numa altura em que se discute a Despartidarização do Aparelho do Estado apareça um partido a exigir partidarizar as forças armadas.
A outra questão preocupante é que em mais de cem rondas, a Renamo ainda não conseguiu apresentar a sua proposta sobre as chamadas questões económicas, prolongando deste modo a discussão, o que deixa agastado os próprios observadores do diálogo.
Dado ao prolongamento exagerado das conversações, os observadores já vieram a terreiro exigir celeridade e seriedade por parte das partes, de modo a que o país volte a respirar uma paz efectiva e duradoira.
Os mediadores são: o Bispo Dom Dinis Sengulane, o padre Filipe Couto, o reverendo Anastácio Chembeze e o Sheik Said Abibo, que diversas vezes já pediram que haja consensos.
“Procura-se sucessor de Dhlakama”
– Miguel Mabote, líder do PT
Miguel Mabote, do Partido Trabalhista (PT) diz que o que se assiste no diálogo político são manobras dilatórias e de entretenimento aos moçambicanos enquanto se procura o sucessor de Afonso Dhlakama nas eleições presidências de 2019.
“O líder da Renamo está consciente de que não tem hipótese para se candidatar nas próximas eleições, razão pela qual vai nos distraindo com os seus discursos inflamatórios enquanto se prepara o seu sucessor na liderança do partido”,disse Mabote, acrescentando que a réplica do seu discurso acontece no Parlamento, onde os deputados da Renamo instigam a violência para merecer confiança da liderança.
Mabote afirmou ainda que quer a liderança da Renamo assim como os próprios deputados estão a enganar os homens que estão nas matas, enquanto eles beneficiam das mordomias pagas pelo erário público.
“Tenho informações de que há uma grande parte dos membros deste partido que não se identifica com atitudes da liderança, mas porque temem represálias não se pronuncia. Uma boa parte não concorda com a violência que até se alastrou às pessoas que estão no Parlamento que proferem discursos incendiários para animar as pessoas que estão no mato a sofrer, quando eles vivem bem na cidade e com todas mordomias”,disse Mabote, sublinhando que este é o principal requisito para suceder Dhlakama na liderança.
Acrescentou que desde a sua fundação aquele partido nunca foi coerente nas suas ambições, de tal forma que se fosse um carro em marcha na estrada sempre se envolveria em acidentes por não observar o Código de Estrada.
“Depois do anúncio dos resultados defendiam um certo pensamento e de lá a esta parte já tivemos várias ideias, sendo que a última é das chamadas autarquias provinciais. Portanto, estamos perante um partido de desestabilização contínua que se fosse uma viatura ia colidir sempre, porque quando pisca à direita, vira para a esquerda”,argumentou Mabote, sublinhando que a solução do problema passa pela adopção de políticas de inclusão e que satisfaçam a maioria dos moçambicanos.
“A máquina acabou combustível e parou…”
– Yacub Sibindy, Bloco da Oposição Construtiva
“Não é possível prosseguir com o diálogo no actual formato. As partes em conversações assemelham-se a uma máquina que esgotou o combustível e parou de funcionar. Portanto, os dois actores esgotaram todas as suas capacidades e visão, têm que abrir as portas para outros intervenientes, porque não são os únicos que têm credenciais para falar em nome dos 24 milhões dos moçambicanos”,assim reagiu Yacub Sibindy, líder do PIMO-BLOCO de Orientação Construtiva, quando instado a pronunciar-se sobre os impasses que se registam no diálogo político.
Para Sibindy, todo o actor político que dispensa a auscultação de outras sensibilidades políticas na construção da democracia é igual a uma indústria sem matéria-prima para funcionar.
Para ele, se o Governo continuar a insistir no actual formato arrisca-se a perder credibilidade perante o eleitorado que ainda tem esperanças na solução do diferendo a breve trecho.
O líder do PIMO considera ser crucial ouvir outros partidos políticos, sociedade civil, académicos e outros intervenientes para que o país não caia no abismo passados cerca de 23 anos da vigência do AGP.
“O Presidente da República já deu sinais de ser defensor acérrimo da paz, pelo que precisa de apoio de todos os moçambicanos, o que significa que não podemos criar ambiente para a guerra. Aliás, não há opinião que supere os poderes que a Constituição da República lhe atribui para manter a soberania. Isto é, o Presidente Nyusi não é uma encomenda é produto de eleições que foram reconhecidas a nível mundial”,sentenciou Sibindy.
Relativamente ao líder da Renamo, afirmou tratar-se de um actor incontornável na construção do processo democrático e estabilidade política. “Afonso Dhlakama tem valor quando dá ordens para parar com ataques e isso se efectivar, pelo que há que explorar essas capacidades que ele tem. O projecto das autarquias provinciais é uma encomenda das mesmas pessoas que criaram a Renamo e agora pretendem nos desestabilizar para explorarem os nossos recursos naturais”.
Tentativas de tomar o poder à força
– Matias Banze, do MPD
Por seu turno, Matias Banze, presidente do partido Movimento Patriótico para a Democracia (MPD) considera o arrastamento do diálogo como sendo uma tentativa vã da Renamo de alcançar o poder por via do recurso à força das armas que detêm ilegalmente.
“O que nos inquieta é a continuação do diálogo no centro de conferências, por um lado, e por outro, os ataques protagonizados pelos homens da Renamo às Forças de Defesa e Segurança (FDS). Portanto, estamos perante uma táctica de desgaste do Estado e tentativa de tomar o poder a força”,disse Matias Banze, ao mesmo tempo que é pela ilegalização do partido de Afonso Dhlakama, caso persista com as suas ameaças de governar à força através das autarquias provinciais.
Segundo defendeu, para que o diálogo produza resultados positivos há que desarmar os homens armados da Renamo para que não sirvam de trunfo face às ameaças que este partido vai proferindo em troca de alguns ganhos políticos, como o que aconteceu com a lei eleitoral que regeu as eleições gerais do ano passado.
“Já é tempo de banir a Renamo, caso insista na manutenção dos seus homens armados. À luz da lei, nenhum partido deve ter exército e este partido mantém militares à força, o que viola a lei. Nós apelamos ao Estado para fazer cumprir a legislação, porque essas pessoas que estão nas matas criam insegurança e desencorajam os investidores”, disse Matias Banze.
“Dissolver o Parlamento”
– João Massango, do partido Ecologista
João Massango, líder do Partido Ecologista Movimento Terra, diz que já é tempo do Chefe do Estado usar os seus poderes constitucionais para dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas.
“O Parlamento e o diálogo político do “centro de conferências” viraram centro de diversão dos moçambicanos. A melhor saída seria dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições legislativas porque o povo não pode ser escudo de sangue de certos políticos. O que está a valer é fazer política com as armas apontadas para o povo”,disse Massango, para quem o Presidente da República tem que usar os poderes conferidos pela Constituição da República para resolver o problema sob o risco de o seu discurso de tomada de posse cair no descrédito.
Segundo defendeu, não faz sentido que o país tenha um Parlamento eleito democraticamente, mas que não está a cumprir com as suas obrigações regimentares, porque há um outro (Parlamento) paralelo que funciona no “centro de conferências”, envolvendo o Governo e a Renamo.
“Aqueles encontros de todas segundas-feiras só consomem o dinheiro do erário público que podia ser usado para construir mais escolas, hospitais, estradas e pontes para o bem dos moçambicanos, ou seja, não faz sentido que volvidas mais de 100 rondas não se tenha encontrado antídoto para pôr termo as diferenças políticas”,disse Massango para quem o discurso da chefe da bancada da Renamo na AR, Ivone Soares, sobre a manutenção dos homens armados, é uma afronta ao Estado do Direito.
Texto de Domingos Nhaúle
