Texto de Custódio Mugabe
O número de entrada de reclusos continua a superar as saídas no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (Cadeia Central), agravando, desse modo, a situação de superlotação daquele recinto.
De Janeiro a Junho do presente ano, a Cadeia Central registou a entrada de 1428 reclusos, contra 1112 que foram restituídos à liberdade, uma diferença de 316 pessoas.
Em condições normais, a Cadeia Central devia acolher um máximo estimado em 800 reclusos. A direcção daquela penitenciária está a acelerar solturas condicionais, porém, os resultados ainda não são satisfatórios.
A título de exemplo, no primeiro semestre do ano, foram produzidas propostas de liberdade condicional para 106 reclusos. Destes, 40 foram deferidos, faltando responder 66 solicitações.
Agora, a expectativa está em torno novo Código Penal já em vigor, o qual, prevê penas alternativas para alguns crimes.
EVASÕES
À semelhança doutras unidades prisionais, a Cadeia Central não é imune a evasões. Depois de em 2014 terem fugido da cadeia nove reclusos, no presente ano já se escapuliram sete condenados. Todos não foram recapturados.
O director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, Castigo Machaieie, disse que o maior número de evasões ocorre quando os reclusos estão doentes e são conduzidos para unidades de saúde fora daquele estabelecimento prisional.
– Nas unidades de Saúde de fora os reclusos são considerados iguais aos outros e as condições de segurança são frágeis. Eles aproveitam-se e fogem,relata a fonte.
Neste quadro, a direcção daquele estabelecimento está a apetrechar a unidade sanitária local para uma melhor resposta.
Actualmente, o centro de saúde da cadeia funciona de segunda a sexta-feiras e em dois dias recebe suporte dum médico destacado pelo Hospital Geral da Machava.
O HIV/Sida lidera o “ranking” de doenças preocupantes na cadeia, havendo actualmente 504 reclusos infectados, dos quais, apenas 160 beneficiam-se de tratamento anti-retroviral.
Castigo Machaieie explicou que, sendo todos homens, os doentes não são separados doutros colegas não infectados, a não ser que a doença esteja associada a tuberculose.
Por causa do HIV/Sida associado a tuberculose, 17 reclusos perderam a vida no primeiro semestre do ano. “Os reclusos doentes beneficiam de reforço alimentar, como papinha de soja e sopa nutricional. Nosso objectivo é evitar que os doentes abandonem o tratamento, sabido que a medicação exige uma alimentação mais robusta e cuidada”.
Igualmente preocupante é o crescente número de reclusos com perturbações mentais. A Cadeia Central tem agora 49 pacientes esquizofrénicos.
Machaieie indicou que alguns reclusos manifestaram a doença já lá dentro, mas a maioria entrou com sinais de perturbações.
– Entendemos que o lugar desses doentes não é aqui, mas noutro espaço. A única medida que temos é conduzi-los ao hospital psiquiátrico, onde se beneficiam de tratamento médico,concluiu.
Entretanto, no quadro do reforço da dieta alimentar dos reclusos, o Município da Matola doou recentemente uma tonelada de arroz àquele estabelecimento.
Paula Jacude, Vereadora de Saúde, Mulher e Acção Social, observou que a edilidade está a levar a cabo um programa de apoio às cadeias localizadas na Matola, que inclui reforço alimentar.
– O programa em curso prevê o reforço alimentar dos reclusos e também apoio em material de higiene. Nosso desejo é que as pessoas em reclusão tenham boa saúde para que após o cumprimento das penas se reintegrem facilmente nas suas famílias e na sociedade.
Custódio Mugabe
