Zimbabwe celebrou ontem trinta e cinco anos da independência nacional com um vigoroso discurso do presidente Robert Mugabe pela consolidação da unidade nacional.
Sob o lema “Zimbabwe 35 anos de independência consolidando a unidade, paz e a soberania económica”, os zimbabueanos comemoraram ontem com pompa e circunstância a conquista da soberania política, acto marcado por eventos culturais e desportivos.
O mesmo slogan foi o lema do Sexto Congresso da ZANU-FP realizado em Dezembro do ano passado.
O ministro dos governos locais, obras públicas e habitação Ignatius Chombo disse que o Zimbabwe ganhou a sua independência há 35 anos mas o país ainda numa longa jornada para a implementação de políticas aprovadas pelo Sexto Congresso que agora precisam de ser aceleradas.
Sublinhou que a luta de libertação trouxe a unidade, paz e soberania que devem ser conjugadas com o crescimento económico para libertar o Zimbabwe do imperialismo.
O governo zimbabueano suspendeu o pagamento de bónus anuais. Não vai pagar aos funcionários públicos o décimo terceiro vencimento nos próximos dois anos, visando reduzir as despesas e estimular a recuperação económica.
Cerca de oitenta por cento do orçamento do país destina-se ao pagamento dos salários dos funcionários públicos, uma percentagem astronómica que deixa o país com pouca margem de manobra para a profunda transformação económica e social até 2018, conforme pretende o executivo.
O ministro das finanças e desenvolvimento económico Patrick Chinamasa disse aos jornalistas que a suspensão do bónus foi uma das muitas medidas drásticas que o governo vai tomar no próximo quinquénio.
“Para conseguirmos isso, o governo decidiu suspender o pagamento do bónus aos funcionários públicos em 2015 e 2016, podendo a situação ser revista em 2017 caso se mostre sustentável”, disse o ministro zimbabweano.
Acrescentou que outras medidas estão sendo equacionadas e serão divulgadas e implementadas logo que forem aprovadas pelo Conselho de Ministros no quadro da agenda para a transformação socioeconómica e sustentável do Zimbabwe, ou simplesmente, Zim Asset, que assenta em quatro pilares: segurança alimentar, serviços sociais e redução da pobreza, infra-estruturas e serviços públicos e valor acrescentado e enriquecimento, um plano ambicioso que necessita de 27 mil milhões de dólares para o seu financiamento.
AS RECEITAS
SÃO ESTATÍSTICAS
O ministro Chinamasa disse que reformas estruturais estão sendo introduzidas numa altura em que a maioria das pessoas está a abraçar o sector informal, traduzindo tudo isto na redução da receita fiscal.
Segundo afirmou o governo não vai continuar com uma política fiscal discricionária como forma de arrecadar mais receita.
“ É um paradoxo ver a indústria a lutar para deixar de pagar o bónus, enquanto o governo continua sozinho. A nossa indústria precisa de espaço para respirar e a tributação do sector produtivo não é sustentavel e nós não podemos matar a galinha que está a pôr o ovo de ouro”.
O ministro Chinamasa disse que só o pagamento do bónus do fim do ano de 2014 consumiu 172.6 milhões de dólares, dos quais 159.3 milhões foram para vários departamentos do Governo, enquanto 13.4 milhões foram para as universidades públicas.
Ele clarificou que o governo vai tomar decisões pragmáticas sobre as medidas de austeridade necessárias no âmbito do processo por ele dirigido juntamente com o ministério da função pública, trabalho e previdência social.
“ Eu quero salvar postos de trabalho mas temos que concordar que que temos que tomar medidas ousadas para reduzir a massa salarial de 260 milhões de dólares por mês.
A abordagem que vamos adoptar é identificar os melhores empreendedores que estão a fazer sucesso no mercado informal de modo a torná-los formais para que sejamos capazes de colectar receitas e e este processo não pode acontecer de dia para noite”, vincou o ministro zimbabweano.
Questionado se havia consultado os funcionários públicos antes da suspensão do décimo terceiro o ministro das finanças foi peremptório:
“ Eu senti que não devia deixar de anunciar esta decisão para mais tarde. Eu quero que os funcionários públicos saibam em tempo útil para que possam organizar as suas finanças em conformidade com a realidade e teria sido injusto anunciar em Setembro quando as expectativas são elevadas. Por isso senti que devia dizer a realidade e a realidade é que o Estado não vai pagar o décimo terceiro vencimento porque não há capacidade”.
Ele disse que o bónus não era um direito e os funcionários devem merecê-lo de acordo com os recursos existentes.
O governo zimbabueano esforçou-se em pagar o décimo terceiro no ano passado e foi forçado a fazer das tripas o coração, mas mesmo assim alguns funcionários receberam o bónus este ano enquanto outros ainda estão a ser pagos.
