A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), em coordenação com a Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente (PPRNMA), apreendeu, no passado domingo, 9118 pranchas de madeira nativa, no bairro de Zavala, na vila de Mocimboa da Praia, em Cabo Delgado.
A quantidade apreendida corresponde a 547,02 metros cúbicos de madeira constituída por espécies nativas classificadas como preciosas, que se encontrava armazenada em sete quintais residenciais localizados na zona da praia, suspeitando-se que o produto aguardava carregamento em barcaças tendo como destino a República Unida da Tanzânia.
A AQUA está a levar a cabo diligências no sentido de identificar os proprietários da madeira e os proprietários das residências onde se encontrava armazenada com a finalidade de responsabilidade criminal, nos termos do Número 1, do Artigo 77 da Lei n° 17/2023, de 29 de Dezembro, que fixa pena de prisão de um a cinco anos e multa.
A apreensão resultou de acções de inteligência do corpo de fiscalização ambiental com o objectivo de combater o abate, transporte e comercialização ilegal de recursos florestais, no âmbito da protecção do património natural no país.
13


