O julgamento do político, Venâncio Mondlane, não terá transmissão em directo, sendo que os jornalistas acreditados para sua cobertura apenas irão tomar notas, para de seguida produzir os seus artigos noticiosos. Também não haverá registo de imagens e áudios.
O facto foi anunciado hoje em conferência de imprensa pelo porta-voz do Tribunal Supremo (TS), Sinai Nhatitima, sublinhando que a medida foi tomada tendo em conta a questão da moralidade, securitária e também da lesura do próprio processo.
“É importante que o decurso ou a publicidade do julgamento não ponha em causa a lesura do próprio processo”, frisou.
O porta-voz do TS disse ainda que foram identificados perigos que podem pôr em causa o princípio da presunção de inocência, intimidação e condicionalismo de testemunhas.
“Existe também o risco de instrumentalização do próprio julgamento. Nós não queremos que este julgamento seja um meio de propaganda para fins que não são aqueles que é a persecução da justiça. Outro perigo é a pressão sobre o Tribunal, o que pode comprometer a sua serenidade”, destacou
Acrescentou que há que ter em conta também
a segurança dos intervenientes processuais. Alguns dos crimes de que o arguido vem acusado têm a ver com suposta prática de actos de terrorismo e nós vamos ter aqui peritos da nossa investigação. E isso pode constituir algum incômodo para aqueles peritos que trabalharam na instrução do processo. Então, também queremos salvaguardar a integridade física destes peritos.
O julgamento inicia a 17 de Novembro próximo e terá lugar nas instalações do TS na cidade de Maputo. Venâncio Mondiane é acusado pelo Ministério Público de ter cometido cinco crimes, incluindo desobediência colectiva e instigação ao terrorismo na sequência das manifestações pós-eleitorais de 2024.
