Filipe Jacinto Nyusi tomou posse quinta-feira última como novo Presidente da República. No seu discurso inaugural do cargo, o novo Chefe do Estado destilou algumas ideias orientadoras da sua acção governativa. Disse o que quer do seu Governo e disse também o que não quer.
Do perfil do Governo desenhado por Nyusi, na sua forma e conteúdo, pode-se salientar alguns aspectos essenciais, por ele anunciados na cerimónia da sua investidura:
· Um governo prático e pragmático;
· Um governo com uma estrutura o mais simples possível, funcional e focado na resolução de problemas concretos do dia-a-dia do cidadão, na base da justiça e equidade social;
· Um governo com dimensão adequada para as necessidades de contenção e de eficácia;
· Um governo orientado por objectivos de redução de custos e de combate ao despesismo, de contenção da despesa e de aplicação responsável das contas públicas;
· Um governo que assente numa ética que coloca a vida e a dignidade humana acima do lucro;
· Um governo firme na defesa do interesse público;
· Um governo intolerante para com a corrupção, discriminação nas instituições do Estado a todos os níveis;
· Um governo norteado por valores de eficácia, competência e humildade;
· Um governo que cultive valores do humanismo, humildade, honestidade, integridade, transparência e tolerância;
· Um governo que tome a mulher e o homem moçambicanos como o centro da sua intervenção;
· Um governo empenhado na equidade do género e no respeito e valorização da criança;
· Um governo que exija maior eficiência e melhor qualidade das instituições e dos agentes públicos para que respeitem os princípios da legalidade, transparência e imparcialidade de forma a servir cada vez melhor o cidadão;
· Um governo que assegure que as instituições estatais e públicas sejam o espelho da integridade e transparência na gestão da coisa pública, de modo a inspirar maior confiança no cidadão.
Lendo o perfil do Governo descrito por Nyusi, na forma e conteúdo, podemos dizer que o novo Presidente quer um governo operário e trabalhador, constituída também por gente simples, humilde e trabalhadora.
Um governo que possa incorporar e executar as suas ideias de ter o povo como patrão e servi-lo da melhor maneira possível, ouvindo todos os actores e incorporando as melhores ideias que possam levar o país a mais desenvolvimento, mais harmonia social e mais paz. Por isso, ele apela a novas atitudes colectivas e individuais.
Os objectivos principais desse Executivo, que também os anunciou alto e a bom som, são “melhorar as condições de vida do povo moçambicano, aumentando o emprego, a produtividade, a competitividade e criando a riqueza para o alcance do desenvolvimento inclusivo” e para que isso seja possível “é crucial que nos empenhemos na consolidação do Estado de Direito Democrático, na Boa Governação e Descentralização”.
O Presidente vincou outros princípios norteadores da sua acção governativa: “Queremos uma cultura de responsabilização e prestação de contas dos dirigentes para que conquistem o respeito profundo do seu povo. Queremos dirigentes que escutem os outros, mesmo quando a opinião desses outros, não lhe for favorável”.
Uma das coisas que não quer ver na sua acção governativa é a corrupção, o favoritismo, o nepotismo e clientelismo praticados por dirigentes, funcionários ou agentes do Estado a todos os escalões e afirma que vai combater tenazmente estas práticas, porque “ninguém está acima da Lei e todos são iguais perante ela”.
O novo Presidente continuará a apostar “em programas e estratégias de desenvolvimento baseados nos distritos e localidades, lá onde o nosso povo vive e coabita com os problemas reais, capitalizando as potencialidades e oportunidades de cada zona” e prosseguir com o processo de electrificação do país, com fontes de energia diversificadas, fornecer mais água potável e infra-estruturas de saneamento à população.
A agricultura continuará a ser a base fundamental do desenvolvimento do país e nesse âmbito promover-se-á o aumento de investimentos públicos e privados. Acção a abranger a pecuária e a pesca.
E terminou a enunciação das suas ideias de forma épica: “Tudo o que fizer e tudo o que farei será para que cada moçambicano se sinta parte do processo de desenvolvimento nacional. Mais unidos, mais fortes e mais determinados construiremos uma nação que todos celebramos como uma presença comum. (…) dentro do meu coração cabem todos os moçambicanos. Vamos, todos juntos, construir um país à medida dos nossos sonhos”.
À talhe de foice, podemos referir o seguinte: o Estado não é mais que a organização política materializada na criação de condições para que o povo, constituído por cada um dos moçambicanos, se possa desenvolver humanamente.
Eis aqui a responsabilidade de todos aqueles que foram nomeados e que brevemente vão tomar posse de comprometerem a sua palavra perante o povo que os elegeu e que anda cansado de ser ludibriado, pois sabe, perfeitamente, que Governo é aquele que governa e não aquele que se governa.
Governar significa actuar em função do bem comum e não em função da bolsa individual. É tempo, por conseguinte, de não tolerar aqueles que governam em função dos seus bolsos, agredindo, assim, a causa pública. E isto tem de ser perceptível na prática. Em nome da credibilidade, da transparência e da cultura da esperança.
Onovo Presidente da República explicou isto de forma detalhada no seu discurso inaugural e no perfil que apresentou do seu Governo. E tem que ser mesmo tempo de acção. Mudar mentalidades e práticas.
Nós que andamos na rua, que contactamos com as populações, lamentamos afirmar que no sector da burocracia a coisa está mal. A mentalidade está demasiado arreigada e só um empurrão muito forte a fará descolar.
E que dizer da corrupção? É um cancro enraizado em vários sectores, infelizmente em sectores nevrálgicos como a Polícia e o Judiciário. Os mesmos interesses criados continuam a tecer redes para se protegerem. O tráfico de influências é tão poderoso hoje, como era dantes.
O que se passa com as contas públicas e respectiva prestação? Quase ninguém presta contas devidas, ou quando o faz, fá-lo em relatórios coloridos e fantasiosos, que retratam muito pouco da realidade.
Referimos também que sem análise do desempenho em governação levada a cabo por objectivos, seja a nível nacional, provincial ou distrital, não se vai a lado nenhum. É caminhar num engano de alma ledo e cego, parafraseando o poeta.
A fé sem obras é morta, diz a Bíblia, e a experiência demonstra que o discurso sem concretização prática não passa de canção de embalar, cujos acordes se esvaem com o cair da primeira infância, acabando por gerar frustração nos mais bem intencionados, assassinando a esperança.
Entre nós, não há tempo a perder, porque a primeira infância desta nova governação tão promissora está prestes a desabrochar.
Nós estamos de acordo que este novo Governo deve primar pela franqueza, pela transparência, pelo aprofundamento das questões, pela prestação de contas, pela denúncia relativamente a quem as não presta, pela denúncia do compadrio, do tráfico de influências, dos dinheiros públicos desviados para os bolsos de cada um, da reflexão aturada sobre os planos de desenvolvimento a todos os níveis, a começar pelo distrital e pelo local.
Acreditamos no novo Presidente e nos seus sonhos e lendo-o e interpretando o seu discurso, pensamos que ele será muito bem capaz de libertar o país de amarras internas que tolhem o desenvolvimento dos cidadãos.
