No momento em que o número de efectivos das forças residuais da Renamo a integrar nas FDS da República estão na berlinda, resultante da reluctãncia da Renamo em facultá-los, a atitude não me parece uma demonstração de força mas de fraqueza.
Em momentos como este é exigido dos actores politicosprocedimentosde transparência e lisura especialmente no tocante ao nortear da ética para maior eficiência e credibilidade politicas.
A cultura de compromisso com a democracia deve ser reforçada.E não será a diferença ideológica a enfraquecer a soberania do estado nem por em causa o nosso sentido do estado.O acordo de paz foi assinado, somos todos moçambicanos, além do mais temos um executivo a funcionar em pleno na gestão dos negócios de estado.Moçambique é um estado democrático de direito, o que é o mesmo que dizer, que os orgãos de soberania no seu desempenho baseiam-se no respeito da Constituição da República.Não se pode politizar certos trâmites, que exigem uma interpretação linear da Lei. A políticada Defesa e Segurançaé um conjunto de princípios, objectivos e directrizes, que visa ao Presidente da República, na sua qualidade de Comandante-Chefe determinar.Quanto a Renamo não importa saber onde os seus efectivos serão a posteriori destacados , por não ser da sua competência determinar.O momento exige números para que sejam criadas condições de aquartelamento, alojamento e reinserção económica.Aliás com a sua integração na prática constitucional estes homens passarão a ser efectivos da FDS e não da Renamo.
É importante para o bem de uma sadia coabitação política partidária, que não haja pingos perdidos no charco,……E que a políticas de gato escondido com o rabo de fora, deixassem de fazer parte dasestratégias tácitasda Renamo. Esta é uma oportunidade a não ser perdida para o cimentar definitivo da paz e desenvolvimento.De lembrar que como causa imediata do manobrismo estratégico, muitos nacionais inocentes perderam a vida, assim como bens privados e públicos destruidos.
Tivemos a questão dos peritos militares da Renamo.Atrasaram vir a Maputo, alegando questões logísticas. E o governo achou por bem dizer que se há problemas logísticos, está disponível a dar a sua comparticipação, e quando eles vieram, passaram a ter um subsídio e um meio de transporte. Agora e no seguimento do pedido da Renamo, o Governo continua a privilegiar a entrega de uma lista exaustiva dos militares da Renamo, beneficiários deste processo, de acordo com a patente que cada um ostenta.De notar que o Executivo disponibilizou-se a efectuar a integração imediata de 300 homens residuais da Renamo, sendo: 100 nas FADM e 200 na PRM, obedecendo aos critérios previstos na Lei da Defesa Nacional,e das Forças Armadas, e Lei da Polícia da República de Moçambique, legislação em vigor. Sobre esta matéria, o chefe da delegação da Renamo no diálogo, Saimone Macuiane, disse que o seu partido exige que ao nível das FDS haja uma partilha de responsabilidades no comando, “o mesmo que dizer onde o Comandante vem da parte do Governo, o vice deve vir da Renamo e vice-versa.O mesmo tem de acontecer em relação à polícia”.E ainda Na Força de Intervenção Rápida (FIR) e na Guarda-Fronteira, segundo Macuiane, a Renamo defende uma partilha de efectivos, por isso ainda não há consenso quanto à forma de integração.
Para a Renamo a narrativa permanece indubitavelmente errática, não em busca de consensos mas de afrontamento.Moçambique tem um governo e só ao governo compete gerir assuntos de estado.Em meu entender não pode haver consenso enquanto a Renamo não ceder e assumir que efectivamente a política de defesa e segurança na República de Moçambique, constitucionalmente é da competência do Executivo, mormente do chefe do Estado.
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Inácio Natividade
